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DELIBERAÇÃO Nº 122 DE 14 DE JUNHO DE 2004

português brasileiro

DELIBERAÇÃO Nº 122 DE 14 DE JUNHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 114 de 16 de junho de 2004, Seção 1, folhas 07)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91
04-0068 – Sala de Cinema
Processo: 01400.001283/2004-07
Proponente: Wagner Santos Caribe.
Cidade/UF: Brasília - DF
CPF: 126.122.398-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 900.037,16
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 300.000,00
Banco: 001 - Agência: 3380 - Conta Corrente: 55.000-0
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
04-0013 - Khamsim
Processo: 01580.000414/2004-50
Proponente: Florinda Bolkan Produções Ltda.
Cidade / UF: Aracati - CE
CNPJ: 03.936.800/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.036.432,15
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.442.305,27
Banco: 001 - Agência: 2909 - Conta Corrente: 19.486-7
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.442.305,27
Banco: 001 - Agência: 2909 - Conta Corrente: 19.488-3
Período de captação: até 31/12/2004.

04-0015 – O Gênio da Garrafa
Processo: 01580.000538/2004-35
Proponente: Lóes Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 32.529.414/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.351.855,65
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 284.262,00
Banco: 001 - Agência: 3519 - Conta Corrente: 9724-1
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - Agência: 3519 - Conta Corrente: 9.725-X
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 3º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13 de maio de 2002 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8313/91.
04-0042 – Ibrahim Sued – O Repórter.
Processo: 01580.001402/2004-42
Proponente: Lereby Produções Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: 531.416,20
Valor aprovado no Artigo 39 da MP 2.228/01: 349.845,39
Banco: 001 – Agência: 3521 - Conta Corrente: 11.257-7
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 155.000,00
Banco: 001 - Agência: 3521 - Conta Corrente: 11.239-9
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993,
04-0124 – A Guerra dos Vizinhos II
Processo: 01580.004480/2004-07
Proponente: XR2 Cinevídeo Ltda. - ME.
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.172.185/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.319.234,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 903.000,00
Banco: 001 - Agência: 3417-7 - Conta Corrente: 382949-9
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.





JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA
Diretor-Presidente Substituto
ANCINE

 

 

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