DELIBERAÇÃO Nº 112 DE 12 DE MAIO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2005, Seção 01, Folha 07).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

040296 – Subsolo Underground
Processo: 01580.012824/2004-43
Proponente: Terranova Filmes S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.163.107/0001-13
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 278.394,32 para R$ 291.160,48
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 138.779,45 para R$ 150.906,93
Banco: 001- Agência: 1494-x Conta Corrente: 10.817-0
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 125.694,55
Banco: 001- Agência: 1494-x Conta Corrente: 11.097-3
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 11/05/2005.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454 de 13 de maio de 2002, através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1ºo e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030163– O Espectro
Processo: 00050.002608/2003-34
Proponente: Morena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.879.639,48 para R$ 4.805.567,85
Valor Aprovado no Artigo 39 da MP2.228/01: R$ 128.846,76
Banco: 001- Agência: 3441-x - Conta Corrente: 11.253-4
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 565.289,46
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 9.623-7
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.871.153,24
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 9.624-5
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 266.259,31 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 9.625-3
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 11/05/2005.

Art. 3º – Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030176– O Olho do Canhão
Processo: 00050.002726/2003-42
Proponente: Apumayu Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.086.324/0001-82
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 199.778,52 para R$ 460.794,62
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 189.578,00 para R$ 287.656,11
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 10103-6
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 0,00 para R$ 150.098,78
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 12109-6
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

011875– O Rochedo e a Estrela
Processo: 01400.001619/2001-81
Proponente: Arrecife Produções Cinematográficas Limitada.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 11.573.334/0001-70
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 11/05/2005.

013643– Betinho
Processo: 01400.009280/2001-61
Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 11/05/2005.

Art. 5º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

993410– A História das Três Marias
Processo: 01400.003325/99-17
Proponente: ZS Três Marias Áudio Visuais Ltda.
Cidade/UF: Três Marias / MG
CNPJ: 03.041.821/0001-64
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 11/05/2005.

Art. 6º - Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030366– Depois Daquele Baile
Processo: 00050.005060/2003-84
Proponente: Movimento Carioca Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito / RJ
CNPJ: 35.790.682/0001-68
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 11/05/2005.

Art. 7º – Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040349– Histórias do Rio Negro
Processo: 01580.014819/2004-75
Proponente: Mais Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.153.956/0001-67

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 966.380,37 para R$ 987.487,92
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 966.380,37 para R$ 987.487,92
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 20.950-3
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 11/05/2005.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE