(Publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 07 de janeiro de 2010, Seção 1, Folha 7).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0222 – Eu e Meu Guarda Chuva
Processo: 01580.021988/2007-12
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0063 – Vips - Produção
Processo: 01580.006712/2008-87
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0405 – Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0322 – Colegas
Processo: 01580.038189/2006-96
Proponente: Gata Cine Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.863.923/0001-65
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0245 – Lixo Extraordinário
Processo: 01580.022275/2008-49
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0056 – Operação Sofia
Processo: 01580.006398/2009-13
Proponente: Edilene Nascimento de Abreu
Cidade/UF: Jaboatão dos Guararapes/PE
CNPJ: 06.221.574/0001-76
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0316 – As Aventuras de Nanda
Processo: 01580.031754/2008-56
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

06-0304 – A Beira da Estrada
Processo: 01580.036484/2006-16
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0248 – Amazônia: Rotas Cruzadas
Processo: 01580.031730/2006-35
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 04.0350.398/0001-47
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0007 – Em Teu Nome
Processo: 01580.001040/2008-13
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0020 – Nanda e o Mundo da Química
Processo: 01580.002605/2009-61
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0393 – A Oeste do Fim do Mundo
Processo: 01580.039140/2009-01
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/ RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0671 – Candeia: Sangue, Suor e Lágrimas
Processo: 01580.058138/2008-42
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 234, de 31/12/2009, publicada no DOU de 04/01/2010 na pág. 04, seção 01, no que se refere à prorrogação do prazo de captação do projeto audiovisual “Nautilus”, da proponente Indiana Produções Cinematográficas Ltda

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO