DELIBERAÇÃO Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 12 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 21)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030317 – Sala de Cultura, a música em sua casa
Processo: 00050.002183/2003-63
Proponente: José Alves Ferreira Neto
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 639.310.446-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 138.612,12
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 131.681,51
Banco: 001- Agência: 3491-6- Conta Corrente: 15.158-0
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030054 – Utopia e Barbárie
Processo: 52800.001758/2003-02
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030053 – A Fronteira
Processo: 52800.001699/2003-64
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda ME.
Cidade/UF: Criciúma/SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

013673 – A Nossa Marinha
Processo: 01400.009856/2001-90
Proponente: L.M.Brasil Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.476.770/0001-66
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030369 – A maior malandragem é viver
Processo: 00050.005062/2003-73
Proponente: Open Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Lourenço da Serra/SP
CNPJ: 05.622.711/0001-11
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030061 – Cordel Vivo
Processo: 52800.000987/2003-00
Proponente: Produção Digital Realizações Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.031.248/0001-70
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030103 – As pelejas de Ojuara
Processo: 52800.001713/2003-20
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030168 – Pode crer!
Processo: 00050.002713/2003-73
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento S/A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030249 – Dois filhos de Francisco: a história de Zezé di Camargo e Luciano
Processo: 00050.003351/2003-38
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento S/A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030221 – Batismo de sangue
Processo: 00050.003216/2003-92
Proponente: Quimera Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

024220 – BR 163
Processo: 01400.008761/2002-30
Proponente: Caradecão Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.011.536/0001-09
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

013780 – O mundo em duas voltas
Processo: 01400.011403/2001-23
Proponente: Gullane Filmes Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024295– Querô, uma reportagem maldita
Processo: 01400.009524/2002-96
Proponente: Gullane Filmes Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030290 – O General e o Negrinho
Processo: 00050.003661/2003-52
Proponente: Severo Ruas Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030326 – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo – 50 anos
Processo: 00050.004403/2003-93
Proponente: Geo Produções Visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.760.889/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art.5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

030250 – VI Festival de Cinema Brasileiro de Paris
Processo: 00050.003353/2003-27
Proponente: Vite Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.539.610/0001-08
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE