Consultas Públicas encerradas | ANCINE | Agência Nacional do Cinema | Ministério da Turismo| Governo Federal

Agência Nacional do Cinema

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Translate

Imprimir

Consultas Públicas encerradas

2020
	Abertura	Encerramento
Notícia Regulatória para coletar avaliações sobre conveniência e possíveis impactos advindos da regulamentação do art. 27 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, de forma a viabilizar a exibição de obras fomentadas com recursos públicos Aviso de Consulta Pública Aviso de Reabertura Contribuições Recebidas	28/08/2020	04/11/2020
Consulta Pública de Notícia Regulatória sobre a avaliação da Instrução Normativa 150/2019 Aviso de Reabertura Aviso de Prorrogação Retificação	29/06/2020	06/10/2020
Minuta de alteração da Instrução Normativa nº 125, a qual regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto Notícia Regulatória Aviso de Reabertura Aviso de Prorrogação Acórdão TCU Plenário 721-19 Acórdão TCU Plenário 992-19 Acórdão TCU Plenário 1417-19 Acórdão TCU Segunda Câmara - 4835-18 Acórdão TCU Segunda Câmara 12502-19 Acórdão de Relação TCU Segunda Câmara 5948-20	29/06/2020	06/10/2020
Análise de Impacto Regulatório sobre a influência da obrigatoriedade legal de meia-entrada sobre o mercado exibidor brasileiro Aviso de Prorrogação Contribuições Recebidas	28/05/2020	13/08/2020
Análise de Impacto Regulatório sobre o limite de aporte de recursos objeto dos incentivos previstos nos arts. 3º e 3º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, também conhecida como Lei do Audiovisual	04/05/2020	23/07/2020
NOTÍCIA REGULATÓRIA Nº 1-E/2020 - SERVIÇO DE OFERTA DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL EM PROGRAMAÇÃO LINEAR VIA INTERNET Relatório de Preliminar Deliberação de Diretoria nº 722	08/04/2020	25/06/2020
Análise de Impacto Regulatório sobre o segmento de Exibição Cinematográfica Relatório da Consulta Pública	27/01/2020	27/04/2020

2019
	Abertura	Encerramento
Análise de Impacto Regulatório (AIR) para avaliação da necessidade de revisão das Instruções Normativas e demais regulamentos internos que compõe o estoque regulatório do mercado TV Paga Aviso de Prorrogação Análise de Impacto Regulatório Relatório	18/11/2019	03/02/2020
Vídeo sob Demanda Relatório de Consolidação de Consulta Pública nº 1-E/2019/OUV e contribuições recebidas Relatório de Análise de Impacto Regulatório	13/09/2019	14/11/2019

2018
	Abertura	Encerramento
Minuta da Agenda Regulatória 2019-2020 Nota Explicativa Relatório de Consulta Pública nº 1-E, de 15 de março de 2019 Relatório de Consolidação de Consulta Pública nº 3-E/2018/OUV	14/11/2018	14/12/2018

2017
	Abertura	Encerramento
Notícia Regulatória - Gestão de direitos Relatório de Consolidação de Consulta Pública	23/10/2017	22/01/2018
Minuta de Instrução Normativa que objetiva regulamentar a apresentação de projetos de exibição cinematográfica para a utilização de incentivos, assim como a análise, aprovação e acompanhamento da execução de tais projetos Relatório de Consolidação de Consulta Pública	04/09/2017	02/11/2017
Notícia Regulatória - Canais de distribuição obrigatória Relatório de Consolidação de Consulta Pública	17/04/2017	16/06/2017
Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre Mediação Relatório de Consolidação de Consulta Pública	07/02/2017	07/04/2017

2016
	Abertura	Encerramento
Notícia Regulatória - Comunicação Audiovisual sob Demanda Relatório de Consulta Pública Relatório de Consolidação de Consulta Pública	23/12/2016	29/03/2017
Análise de Impacto Regulatório - Jogos Eletrônicos Nota Explicativa Relatório de Consulta Pública Relatório de Consolidação de Consulta Pública	06/12/2016	06/03/2017
Minuta da Agenda Regulatória 2017-2018 Nota Explicativa Relatório de Consulta Pública Relatório de Consolidação da Consulta Pública	01/12/2016	30/01/2017
Minuta de Instrução Normativa que normatiza a utilização da logomarca e dos créditos textuais da ANCINE nos produtos realizados com recursos públicos federais da área audiovisual ANEXO Relatório de Consolidação da Consulta Pública	05/10/2016	04/11/2016
Minuta de Instrução Normativa que altera dispositivos da IN nº 95 e da IN nº 105 Nota Explicativa Relatório de Consolidação da Consulta Pública	26/08/2016	26/09/2016
Minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica Nota Explicativa - IN de Acessibilidade Relatório de Consolidação da Consulta Pública	30/06/2016	01/08/2016

Páginas

« voltar

Busca avançada

Todos os itens de Consulta Pública

Consulta Processual

Ícone Webmail

Webmail

Mapa do site

Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal