Anos dos Atos de Outros Órgãos - 1997
INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1997 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DOU DE 31.1.97
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.
Alterações: IN nº 5/2004 - IN STN nº 1/2004 - IN nº 4/2003 - IN nº 3/2003 - IN nº 2/2002 - IN nº 1/2002 - IN nº
6/2001 - IN nº 5/2001 - IN nº 1/2000 - IN nº 1/99 - Acórdão TCU nº 1070, de 6.8.2003 - Plenário, item 9.2
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições, que lhe confere a Portaria/GM nº 71, de 08 de abril de 1996, combinada com os artigos 155 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e 9º do Decreto nº 1.745, de 13 de dezembro de 1995, resolve:
Anos dos Atos de Outros Órgãos:
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal