Agência Nacional do Cinema
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
ESPAÑOL
ENGLISH
Acessibilidade
Mapa do Site
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores e Colaboradores
Informações Classificadas e Desclassificadas
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
A Ancine
Apresentação
Regimento Interno
Organograma
Agendas das Autoridades
Gestão
Integridade
Planejamento Estratégico
Cenário prospectivo 2026
Processos de Contas Anuais
Licitações e Contratos
Concurso Público
Convênios
Outros Documentos
IDIN - Índice de Desempenho Institucional
Plano de Gestão Anual
Legislação
Constituição Federal
Leis e Medidas Provisórias
Decretos
Instruções Normativas
Resoluções da Diretoria Colegiada
Súmulas
Portarias da ANCINE
Deliberações e decisões da ANCINE
Portarias externas
Atos e Acordos
Acordos Internacionais
Atos conjuntos da ANCINE
Atos de outros órgãos
Diretoria Colegiada
Diretorias
Agenda da Diretoria
Calendário das Reuniões de Diretoria Colegiada
Reuniões da Diretoria Colegiada
Circuitos Deliberativos
Fomento
O que é
Deliberações da Superintendência de Fomento
Projetos Aprovados pela SFO
Solicitações Atendidas/Publicações no DOU
Outras Solicitações Atendidas/ (Não Publicadas no DOU)
Editais
Fundo Setorial do Audiovisual
Dados de Fomento
Prêmio Adicional de Renda
Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica
Apoio à participação em festivais e workshops internacionais
Apoio à participação de produtores em eventos de mercado
Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade
Programa Ibermedia
Regulação
O que é
Agenda Regulatória
Plano Anual de Regulação
TV Paga
Cinema
Sistema de Controle de Bilheteria
Cota de Tela
Relatórios de Análise de Impacto
Câmaras Técnicas
Fiscalização
O que é
Intimações da Superintendência de Fiscalização
Cinema
Internacional
Coprodução
Passo a passo
Acordos Internacionais
Programas de cooperação e fomento
Relatórios de coprodução
Apoio à participação em festivais e workshops internacionais
Apoio à participação de produtores em eventos de mercado
Encontros com o Cinema Brasileiro
Filmagem Estrangeira no Brasil
Programas de Apoio à exportação
Participação em fóruns internacionais
Outros links de interesse
Admissão temporária de equipamentos
Você está aqui
Início
» Deliberações e decisões da ANCINE
Translate
Imprimir
Deliberações e decisões da ANCINE
Ano
<Any>
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2018
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 31-E/2018, de 17/04/2018 / Publicado no Diário Oficial de 19-04-2018
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE nº 27-E/2018 de 02-04-2018 / Publicado no Diário Oficial de 04-04-2018
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE nº 22-E/2018 de 26-03-2018 / Publicado no Diário Oficial de 27-03-2018
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE nº 17-E/2018 de 12-03-2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-03-2018
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE nº 10-E/2018 de 19-02-2018 / Publicado no Diário Oficial de 23-02-2018
DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE nº 06-E/2018 de 24-01-2018 / Publicado no Diário Oficial de 29-01-2018
DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE nº 05-E/2018 de 22-01-2018 / Publicado no Diário Oficial de 24-01-2018
DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE nº 03-E/2018 de 15-01-2018 / Publicado no Diário Oficial de 24-01-2018
DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE nº 01-E/2018 de 05-01-2018 / Publicado no Diário Oficial de 09-01-2018
Páginas
« início
‹ anterior
1
2
Formulário de busca
Buscar neste site
Busca avançada
Todos os itens de
Legislação
Constituição Federal
Leis e Medidas Provisórias
Decretos
Instruções Normativas
Resoluções da Diretoria Colegiada
Súmulas
Portarias da ANCINE
Deliberações e decisões da ANCINE
Portarias externas
Atos e Acordos
Legislação de Outros Países
Sistema ANCINE Digital
Consulta Processual
Webmail
Mapa do site
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal
Imprimir
