O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0452 PESO PESADO - ADÍLSON MAGUILA RODRIGUES.

Processo: 01580.054353/2015-01

Proponente: LIVRE CINE PRODUCÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.517.956/0001-07

Valor total aprovado: de R$ 8.999.931,63

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1541-5 conta corrente: 24680-8

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1541-5 conta corrente: 24681-6

Prazo de Captação: 31/12/2019.

14-0438 MINHOCAS 2.

Processo: 01580.072298/2014-42

Proponente: ANIMAKING STUDIOS LTDA.

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 04.596.131/0001-34

Valor total aprovado: R$ 13.640.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.197.918,17

Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 30241-4

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 30243-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00

Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 30242-2

Prazo de captação: 31/12/2019.

18-0164 3 ANTÔNIOS & 1 JOBIM - UMA LIÇÃO DE AMOR AO BRASIL.

Processo: 01416.012162/2016-47

Proponente: ELIPSE TELEVISÃO E CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 40.241.291/0001-24

Valor total aprovado: R$ 189.320,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 179.854,00

Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 142376-2

Prazo de captação: 31/12/2019.

13-0364 ARRIGO, O FILME.

Processo: 01580.005991/2013-29

Proponente: AF CINEMA E VÍDEO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 69.126.670/0001-55

Valor total aprovado: R$ 964.868,92

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 916.624,51

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3848-2

Prazo de captação: até 31/12/2019.

15-0546 MUSSUM, O FILMIS.

Processo: 01580.067202/2015-13

Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.987.306/0001-71

Valor total aprovado: R$ 10.299.224,93

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41356-9

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41353-4

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.900.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41358-5

Valor aprovado no Art. 41, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41357-7

Prazo de captação: até 31/12/2019.

15-0430 EIKE - TUDO OU NADA.

Processo: 01580.055002/2015-18

Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total aprovado: R$ 11.912.654,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 586.068,08

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 19449-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.413.931,92

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 19076-4

Prazo de captação: até 31/12/2019.

17-0044 O JARDIM DOS GIRASSÓIS.

Processo: 01416001886/Z017-46

Proponente: INDIANA PRODUQDES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.060648/0001-00

Valor total aprovado: R$ 8.936.564,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei n9. 8.685/93: R$ 989.735,80

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51889-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51888-3

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: RS 600.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51890-5

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais e suas análises complementares, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

19-0372 ESTRUTURA AFINAL FILMES.

Processo: 01416.007447/2019-17

Proponente: AFINAL FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.760.043/0001-63

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no Art. 41, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25107-0

19-0373 CAMPUS SANTO.

Processo: 01416.003181/2019-25

Proponente: ASACINE PRODUÇÕES EIRELI.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 37.981.206/0001-50

Valor total aprovado: R$ 396.367,13

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 40.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21553-8

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0283 SINFONIA DE UM HOMEM COMUM.

Processo: 01416.004547/2019-83

Proponente: COEVOS FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.527.464/0001-07

Valor total aprovado: R$ 1.126.919,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 148.419,00

Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 46772-3

Art. 4º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

19-0142 DPA3 - DETETIVES DO PRÉDIO AZUL.

Processo: 01416.002736/2019-11

Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.580.503/0002-43

Valor total aprovado: de R$ 10.000.000,00 para R$ 9.415.285,52

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3739-7

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3859-8

Prazo de captação: até 31/12/2019.

16-0753 O GRAMPO.

Processo: 01416.009301/2016-55

Proponente: REPÚBLICA PUREZA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.369.211/0001-69

Valor total aprovado: de R$ 6.808.375,43 para R$ 6.713.160,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 961.604,25 para R$ 961.604,25

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 18259-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.319.483,91

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 19048-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 680.516,09

Prazo de captação: até 31/12/2019.

18-0676 RITA LEE - LADO B.

Processo: 01416.010419/2018-98

Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA.ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.570.789/0001-65

Valor total aprovado: de R$ 2.346.140,00 para R$ 1.779.140,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de 0,00 para R$ 494.863,43

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13686-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 528.833,00 para R$ 0,00

Prazo de Captação: 31/12/2019.

18-0917 AMERICA LATINA: CONTROLE DE FRONTEIRA.

Processo: 01416.018179/2018-70

Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total aprovado: de R$ 6.039.725,61 para R$ 2.738.499,15

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 3.537.739,32 para R$ 2.601.574,19

Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 5928-5 

Prazo de captação: até 31/12/2022.

16-0230 A SALAMANDRA.

Processo: 01580.077096/2015-78

Proponente: N FILMES PRODUTORA E FINALIZADORA DE CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 19.804.078/0001-97

Valor total aprovado: de R$ 8.500.000,00 para R$ 8.481.057,24

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.400.000,00 para R$ 310.572,44

Banco: 001 - agência: 1814-7 conta corrente: 36022-8

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00

Banco: 001 - agência: 1814-7 conta corrente: 36021-X

Prazo de captação: até 31/12/2019.

15-0734 MAMONAS ASSASSINAS.

Processo: 01580.083187/2015-42

Proponente: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total aprovado: de R$ 4.559.731,00 para R$ 4.076.498,45

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 331.744,45 para R$ 872.673,53

Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 28370-3

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 28371-1

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2019.

18-0617 PANELINHA.

Processo: 01416.010091/2018-18

Proponente: A FABRICA ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 23.964.115/0001-00

Valor total aprovado: de R$ 4.485.730,04 para R$ 4.285.333,39

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.912.998,72

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50767-9

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.261.443,54 para R$ 1.158.068,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 50768-7

Prazo de captação: até 31/12/2021.

19-0050 ESCOLA DE GÊNIOS - 6ª TEMPORADA.

Processo: 01416.000020/2019-80         

Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total aprovado: de R$ 9.350.394,16 para R$ 9.350.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 5936-6

Prazo de captação: até 31/12/2022.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento de valores dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0433 Z4.

Processo: 01416.000438/2016-44

Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 18.082.113/0001-49

Valor total aprovado: de R$ 4.665.758,41 para R$ 7.183.439,27

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 865.112,47

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 23713-2

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.000.000,00 para R$ 2.059.624,37

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 22953-9

Prazo de captação: até 31/12/2019.

13-0537 MARIGHELLA.

Processo: 01580.043767/2013-35

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: de R$ 10.190.835,35 para R$ 10.131.083,43

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 2818-5

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 2819-3

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2019.

13-0402 A TERAPIA.

Processo: 01580.016029/2013-15

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

08-0572 O OLHO E A FACA.

Processo: 01580.048798/2008-15

Proponente: OLHOS DE CÃO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 71.733.695/0001-69

15-0314 VALE NIGHT.

Processo: 01580.033640/2015-70

Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.545.487/0001-04

13-0156 EM UM MUNDO INTERIOR.

Processo: 01580.010702/2013-11

Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA EPP.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Art. 7º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento