DESPACHO DECISÓRIO nº 800-E, de 18 de MARÇO de 2019.

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual relacionado abaixo.

16-0173 “REALIDADE REAL” para " CRISTAL”.

Processo: 01416.000206/2016-96

Proponente: THT ENTRETENIMENTO E INOVAÇÃO EIRELI - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 20.881.630/0001-20

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.