O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2019.

17-0523 A ARQUITETURA DE DUDA.

Processo: 01416.024648/2017-17

Proponente: BEMBE FILMES SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA - ME.

Cidade/UF: Campina Grande / PB

CNPJ: 12.514.813/0001-89

15-0017 O FILHO DA PUTA.

Processo: 01580.071638/2014-18

Proponente: ANAYA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 05.141.481/0001-79

15-0325 CONVERSANDO COM EINSTEIN.

Processo: 01580.020521/2015-57

Proponente: ANÁGUA FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.337.401/0001-80

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual relacionado abaixo.

15-0483 “PORNOSTEIN” para " PORNO PARA PRINCIPIANTES”.

Processo: 01580.029392/2015-62

Proponente: BOSSA NOVA FILMS CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S/A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

13-0310 “SERRA DOS ÓRGÃOS” para "MACABRO”.

Processo: 01580.018285/2013-47

Proponente: ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.