O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

18-0900 de “O DESEMPREGADO DO AMOR” para "SOMENTE AMOR”.

Processo: 01416.011358/2018-86

Proponente: A DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 30.054.234/0001-82

18-0281 de “FAMÍLIA NORDESTINA - 1ª TEMPORADA” para "OS RONI - 1ª TEMPORADA”.

Processo: 01416.005042/2018-55

Proponente: A FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 18.082.113/0001-49

18-0911 de ”SILÊNCIO” para “SILÊNCIO SÓ”.

Processo: 01416.005277/2018-47

Proponente: HAMACA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME

Cidade/UF: Salvador / BA

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.