O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

16-0769 – de ‘Racionais - o documentário’ para ‘DAS RUAS DE SÃO PAULO’

Processo: 01416.010549/2016-69

Proponente: PRETA PORTÊ FILMES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 11.265.176/0001-91

17-0102 - de ‘COMO SE FAZ UM MALANDRO (DISTRIBUIÇÃO)’ para ‘CARVANA – DISTRIBUIÇÃO’

Processo: 01416.009653/2016-19

Proponente: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 40.426.918/0001-11

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados. Prazo de captação até 31/12/2019.

14-0420 MÃE

Processo: 01580.071651/2014-77

Proponente: MATIZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.939.205/0001-98

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento