O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

16-0623 De LENDAS URBANAS para TERRORES URBANOS.

Processo: 01416.001913/2016-08

Proponente: SENTIMENTAL ETAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.104.588/0001-63

17-0489 De OURO BRANCO para IMPUROS.

Processo: 01416.021846/2017-11

Proponente: FOGO CERRADO IMAGENS E SERVIÇOS LTDA ME.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 03.762.421/0001-48

16-0128 De VIDA DE SAÚDE para VIDA EM MOVIMENTO.

Processo: 01416.000098/2016-51

Proponente: BE BOSSA NOVA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo /SP

CNPJ: 07.533.507/0001-50

13-0322 De NOVAS ESPÉCIES - EXPEDIÇÃO À SERRA DA MOCIDADE para NOVAS ESPÉCIES - A EXPEDIÇÃO DO SÉCULO.

Processo: 01580.013602/2013-39

Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.