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DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 2492-E, de 15-08-2018 / Publicado no Diário Oficial de 16-08-2018
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.
18-0078 O QUE CABE DENTRO DE UMA VIDA?
Processo: 01416.000477/2018-11
Proponente: FERNANDO MOURA LEMES
Cidade/UF: Curitiba / PR
CPF: 046.614.429-62
Valor total aprovado: R$ 2.021.494,70
Valor aprovado no Art. 25 da MP 8.313/91: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0009-4 conta corrente: 373506-0
Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento
