A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0196 OPERAÇÃO BATOM NA CUECA.

Processo: 01416.002272/2018-62

Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA - ME.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.029.754/0001-16

Valor total aprovado: R$ 4.902.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 212.000,00

Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 34679-9

18-0197 VITRINE: ARTE E CULTURA.

Processo: 01416.002368/2018-21

Proponente: OXIDAR PRODUCOES LTDA.

Cidade/UF:  Caxias do Sul / RS

CNPJ: 27.945.974/0001-02

Valor total aprovado: R$ 270.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 256.500,00

Banco: 001 - agência: 1801-5 conta corrente: 36179-8

18-0199 BERNA, CHICA, TÊRA, RITA E A RAINHA.

Processo: 01416.002599/2018-34

Proponente: CHÁ CINEMATOGRÁFICO DE SP LTDA - ME.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 15.316.382/0001-34

Valor total aprovado: R$ 699.460,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 664.487,00

Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 8006-3

18-0200 O FUTURO DA MODA.

Processo: 01416.002693/2018-93

Proponente: SAMBAQUI CULTURAL CINE VÍDEO LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.508.766/0001-81

Valor total aprovado: R$ 1.268.570,40

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.205.141,88

Banco: 001 - agência: 3100-3 conta corrente: 10307-1

18-0201 #CULTURADAAMAMENTACAO.

Processo: 01416.002724/2018-14

Proponente: CÁ ENTRE NÓS PRODUÇÕES.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 10.748.799/0001-52

Valor total aprovado: R$ 512.831,60

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 26942-5

18-0203 CLUBE DA GULA.

Processo: 01416.002728/2018-94

Proponente: TRANSBORDA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME.

Cidade/UF:  Brasília / DF

CNPJ: 21.102.411/0001-68

Valor total aprovado: R$ 4.920.550,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.674.500,00

Banco: 001 - agência: 3477-0 conta corrente: 55437-5

18-0204 ÁGUA DE MINAS.

Processo: 01416.002802/2018-72

Proponente: RGB FILMES LTDA - ME.

Cidade/UF: Poços de Caldas / MG

CNPJ: 07.591.442/0001-07

Valor total aprovado: R$ 980.100,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.095,00

Banco: 001 - agência: 0309-3 conta corrente: 63740-8

18-0205 MÃES OBSCURAS DE TODAS NÓS.

Processo: 01416.002157/2018-98

Proponente: QUEROQUERO CINEMA LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 15.242.888/0001-46

Valor total aprovado: R$ 441.842,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 419.749,90

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47590-4

18-0206 A FENDA - MULHERES EM UMA TERCEIRA PÁTRIA.

Processo: 01416.001663/2018-60

Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 07.700.630/0001-18

Valor total aprovado: R$ 812.152,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 771.544,40

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 2944-0

18-0207 BM EM AÇÃO.

Processo: 01416.028655/2017-80

Proponente: CASA DE CRIAÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.

Cidade/UF:  Porto Alegre / RS

CNPJ: 04.274.789/0001-20

Valor total aprovado: R$ 108.080,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 102.080,00

Banco: 001 - agência: 2822-3 conta corrente: 33680-7

18-0208 LUA CRESCENTE.

Processo: 01416.002246/2018-34

Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: R$ 6.047.466,21

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 23925-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.745.092,89

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 23926-7

18-0209 RETRATO DE FAMÍLIA.

Processo: 01416.002709/2018-68

Proponente: CINESTROIKA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 24.867.084/0001-23

Valor total aprovado: R$ 80.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 76.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 2943-2

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2020.

18-0202 ATLETAS DE TERNO E GRAVATA.

Processo: 01416.002726/2018-03

Proponente: TRATOR FILMES LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 08.164.917/0001-33

Valor total aprovado: R$ 460.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 437.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15394-X

Art. 3º Aprovar a troca de titularidade de “ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.” para “FILMES DO INTERIOR PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA-ME” d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0128 - Os Bacaninhas

Processo: 01416.010097/2016-15

Proponente: FILMES DO INTERIOR PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA-ME

Cidade/UF: Goiânia/GO

CNPJ: 27.795.226/0001-82

Valor total aprovado: R$ 6.999.870,57

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.649.870,57

Banco: 001- agência: 4148-3  conta corrente: 23925-9

Prazo de captação: até 31/12/2019

Art. 4º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Brasil Romão e Silva

Coordenadora de Análise de Direitos.