A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.

18-0148 ROSA A LUTADORA.

Processo: 01416.001184/2018-43

Proponente: ARGUMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 18.988.545/0001-13

Valor total aprovado: R$ 3.960.000,00

Valor aprovado no Art. 41, MP nº 2.228-1/01: R$ 60.000,00

Banco: 001 - agência: 0383-2 conta corrente: 44179-1

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 0383-2 conta corrente: 44161-9

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 0383-2 conta corrente: 44162-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 0383-2 conta corrente: 44163-5

18-0185 A DOR DO MUNDO.

Processo: 01416.002595/2018-56

Proponente: MULTIVERSO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 29.121.096/0001-28

Valor total aprovado: R$ 100.000,00

Valor aprovado no Art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 42.000,00

Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 41737-8

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 42.000,00

Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 41740-8

18-0186 MAQUIAGEM.

Processo: 01416.002582/2018-87

Proponente: MULTIVERSO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 29.121.096/0001-28

Valor total aprovado: R$ 90.000,00

Valor aprovado no Art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 40.000,00

Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 41738-6

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 40.000,00

Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 41741-6

18-0191 EU QUERIA TE CONTAR UMA COISA.

Processo: 01416.002645/2018-03

Proponente: MULTIVERSO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 29.121.096/0001-28

Valor total aprovado: R$ 75.000,00

Valor aprovado no Art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 35.000,00

Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 41739-4

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 30.000,00

Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 41742-4

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0165 RESIDUO ALL - ECCONSCIÊNCIA: O CHAMADO DO AMANHÃ.

Processo: 01416.001056/2018-08

Proponente: ARARUNA FILMES EIRELI.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 17.258.788/0001-33

Valor total aprovado: R$ 873.166,18

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 316.341,69

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 9616-4

18-0171 PRIMAVERA.

Processo: 01416.001671/2018-14

Proponente: PARANOID FILMES LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Valor total aprovado: R$ 490.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 165.500,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 9605-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 9607-5

18-0179 SOMOS NOSSAS MONTANHAS.

Processo: 01416.002342/2018-82

Proponente: KINOOSFERA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 08.465.974/0001-52

Valor total aprovado: R$ 320.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 304.000,00

Banco: 001 - agência: 6805-5 conta corrente: 38650-2

18-0182 A REUNIÃO.

Processo: 01416.001473/2018-42

Proponente: ANA PAULA SILVA PRODUCAO AUDIOVISUAL - ME.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro - RJ

CNPJ: 20.070.248/0001-36

Valor total aprovado: R$ 620.000,00

Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 2348-5 conta corrente: 15535-7

18-0183 MAIOR QUE O MITO.

Processo: 01416.002541/2018-91

Proponente: GAVULINO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF:  Fortaleza / CE

CNPJ: 11.581.901/0001-30

Valor total aprovado: R$ 500.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00

Banco: 001 - agência: 3474-6 conta corrente: 54034-X

18-0184 ORGULHO NACIONAL.

Processo: 01416.002562/2018-14

Proponente: VITE PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.359.610/0001-08

Valor total aprovado: R$ 620.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47543-2

18-0188 SIM.

Processo: 01416.002544/2018-24

Proponente: CARVALHO ADAMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.604.127/0001-43

Valor total aprovado: R$ 670.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47553-X

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 435.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 47545-9

18-0189 ARTE NA FOTOGRAFIA.

Processo: 01416.000177/2018-24

Proponente: RJ SERVICOS CINE GROUP LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.021.376/0001-24

Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 23910-0

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 23912-7

18-0190 BRASILEIRO SOCRATES - A VIDA NUM PASSE DE CALCANHAR.

Processo: 01416.002594/2018-10

Proponente: TRATOR FILMES LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 08.164.917/0001-33

Valor total aprovado: R$ 1.819.428,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 928.428,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15386-9

Art. 3º Aprovar a troca de titularidade de “BLACK BIRD FILMES LTDA.” para “CANINOPOLIS PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA - ME” d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0703 - CANINÓPOLIS

Processo: 01580.079321/2015-19

Proponente: CANINOPOLIS PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA - ME

Cidade/UF:  Brasília/DF

CNPJ: 23.883.894/0001-00

Valor total aprovado: R$ 500.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00

Banco: 001 - agência: 0452-9 conta corrente: 49.369-4

Prazo de captação: até 31/12/2019

Art. 4º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Brasil Romão e Silva

Coordenadora de Análise de Direitos.