O COORDENADOR SUBSTITUTO DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

19-0089 OS PEIXES OLHAM DE OLHOS ABERTOS?

Processo: 01416.001459/2019-20

Proponente: CINEMASCÓPIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 08.587.501/0001-28

Valor total aprovado: R$ 3.996.750,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 396.912,50

Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 44044-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 44045-0

19-0122 PUNIÇÃO.

Processo: 01416.002281/2019-34

Proponente: AFINAL FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.760.043/0001-63 Valor total aprovado: R$ 1.205.700,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.145.415,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24879-7

19-0124 PEGANDO FOGO.

Processo: 01416.000818/2019-21

Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total aprovado: R$ 1.269.120,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.205.664,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18900-6

19-0126 PSICOLOGIA E CIDADANIA.

Processo: 01416.002353/2019-43

Proponente: PAULO ALVES TRINDADE COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA.

Cidade/UF: Guarulhos / SP

CNPJ: 08.982.835/0001-04

Valor total aprovado: R$ 421.666,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.581,00

Banco: 001 - agência: 1555-5 conta corrente: 39688-5

19-0130 UM XERO NO CANGOTE.

Processo: 01416.002620/2019-82

Proponente: DORI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 24.854.034/0001-01

Valor total aprovado: R$ 2.294.988,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.180.238,60

Banco: 001 - agência: 1226-2 conta corrente: 77278-X

19-0143 MAMÃE SAIU DE FÉRIAS.

Processo: 01416.000344/2019-18

Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Valor total aprovado: R$ 9.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 26158-0

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 26157-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 26159-9

19-0145 TEMPO DE DANÇA.

Processo: 01416.002151/2019-00

Proponente: ORIGINA CONTEÚDO AUDIOVISUAL LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 22.369.189/0001-27

Valor total aprovado: R$ 685.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.750,00

Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 19420-4

19-0146 BRASIL: AME-O OU DEIXE-O.

Processo: 01416.002493/2019-11

Proponente: AMA FILMES E PRODUÇÕES.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 32.021.034/0001-59

Valor total aprovado: R$ 1.684.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51597-3

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51598-1

19-0148 RAUL SEIXAS – METAMORFOSE AMBULANTE.

Processo: 01416.003387/2019-55

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: R$ 11.578.948,10

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3710-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3712-5

19-0149 ROMANCE APLICATIVO.

Processo: 01416.003540/2019-44

Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.580.503/0001-62

Valor total aprovado: R$ 7.368.421,10

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3709-5

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3708-7

19-0150 PRESOS NO PARAÍSO.

Processo: 01416.003539/2019-10

Proponente: CAMISA TREZE CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total aprovado: R$ 7.030.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13539-9

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13512-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13516-X

19-0151 SALVE A PRAINHA.

Processo: 01416.003466/2019-66

Proponente: DI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.061.412/0001-31

Valor total aprovado: R$ 431.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 409.450,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51599-X

19-0152 JUNGLE PILOT.

Processo: 01416.003328/2019-87

Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: R$ 1.059.500,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 206.525,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24856-8

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24858-4

19-0153 QUASE EU.

Processo: 01416.002955/2019-09

Proponente: CASÉ FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.558.964/0001-24

Valor total aprovado: R$ 8.811.500,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41275-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41276-7

19-0154 O URSO E A GRUTA.

Processo: 01416.003117/2019-44

Proponente: GOULART MULLER PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.

Cidade/UF: Lajeado / RS

CNPJ: 05.813.915/0001-30

Valor total aprovado: R$ 3.630.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.300.000,00

Banco: 001 - agência: 3455-X conta corrente: 5848-3

19-0157 ANDANÇA - A VIDA E A MÚSICA DE BETH CARVALHO.

Processo: 01416.002994/2019-06

Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: R$ 1.270.104,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 306.598,80

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24857-6

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24859-2

19-0158 MENOS 1 LIXO NO MUNDO.

Processo: 01416.000604/2019-55

Proponente: VAMOS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E JORNALISMO LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 22.918.589/0001­-44

Valor total aprovado: R$ 953.237,76

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 905.575,87

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41274-0

19-0162 INFÂNCIA - MEMÓRIAS VIVAS "PULA CAVALO DOIDO QUE O VAQUEIRO É DURO.

Processo: 01416.003085/2019-87

Proponente: DORI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 24.854.034/0001-01

Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.203.44,45

Banco: 001 - agência: 1226-2 conta corrente: 77279-8

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0144 GAUGUIN.

Processo: 01416.002354/2019-98

Proponente: FM PRODUÇÕES LTDA EPP.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 15.281.532/0001-11

Valor total aprovado: R$ 12.688.800,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.999.505,43

Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 35368-X

19-0147 AUTÊNTICAS - 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.003106/2019-64

Proponente: POLAR FILMES, EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA EPP.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.708.048/0001-60

Valor total aprovado: R$ 3.157.895,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3711-7

19-0155 FAMÍLIA EM FÉRIAS - 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.003111/2019-77

Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.988.992/0001-56

Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51600-7

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Rodrigues Lira

Coordenador Substituto de Análise de Direitos..