A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0667 SOBREVOO - OLHARES POÉTICOS.

Processo: 01416.010401/2018-96

Proponente: 16X9 LAB.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.591.570/0001-82

Valor total aprovado: R$ 868.014,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 824.613,30

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3585-8

19-0044 DIAS FELIZES.

Processo: 01416.020367/2018-68

Proponente: SALA 12 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.640.643/0001-74

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.350.000,00

Banco: 001 - agência: 0663-7 conta corrente: 38303-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 0663-7 conta corrente: 38302-3

19-0047 NÓS 3 E O MUNDO.

Processo: 01416.019321/2018-04

Proponente: VAMOS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E JORNALISMO LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 22.918.589/0001-44

Valor total aprovado: R$ 588.704,55

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 559.269,32

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41204-x

19-0048 IRMÃS EM PÉ DE GUERRA - O FILME.

Processo: 01416.013161/2018-81

Proponente: TEM DENDE PRODUÇÕES LTDA ME.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 15.128.758/0001-87

Valor total aprovado: R$ 3.300.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.135.000,00

Banco: 001 - agência: 3158-5 conta corrente: 213345-8

19-0049 TRABALHAR PRA QUEM? – 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.020372/2018-71

Proponente: UMANA COMUNICAÇÃO INTELIGENTE EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.445.292/0001-15

Valor total aprovado: R$ 2.090.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15834-8

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 385.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15837-2

19-0043 VENCER LIMITES.

Processo: 01416.020383/2018-51

Proponente: UMANA COMUNICAÇÃO INTELIGENTE EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.445.292/0001-15

Valor total aprovado: R$ 2.260.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15833-X

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15835-6

19-0051 CADEIRA ESCONDIDA.

Processo: 01416.000680/2019-61

Proponente: CAMISA TREZE CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total aprovado: R$ 4.945.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13402-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13401-5

19-0052 VENTOS E VELAS.

Processo: 01416.000648/2019-85

Proponente: MULTIVERSO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME.

Cidade/UF: São Carlos / SP

CNPJ: 18.711.744/0001-80

Valor total aprovado: R$ 1.040.333,80

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 988.317,11

Banco: 001 - agência: 0295-X conta corrente: 86826-4

19-0053 OLHO D'ÁGUA.

Processo: 01416.000710/2019-39

Proponente: BE BOSSA NOVA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.533.507/0001-50

Valor total aprovado: R$ 922.350,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 876.232,50

Banco: 001 - agência: 3348-0 conta corrente: 6116-6

19-0054 VAI QUE COLA - O FILME - 2.

Processo: 01416.020334/2018-18

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 10.200.100,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9470-6

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9471-4

19-0055 BRASILEIRAS.

Processo: 01416.020444/2018-80

Proponente: UMANA COMUNICAÇÃO INTELIGENTE EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.445.292/0001-15

Valor total aprovado: R$ 1.880.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.186.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15831-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15836-4

19-0056 VÍTOR VALENTE E AS CARTAS MÁGICAS.

Processo: 01416.005055/2018-24

Proponente: PERVALEO INTERMEDIAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS NA INTERNET LTDA ME.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 22.526.061/0001-20

Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1230-0 conta corrente: 54582-1

19-0058 A AMAZÔNIA DE MARGARET MEE.

Processo: 01416.020447/2018-13

Proponente: UMANA COMUNICAÇÃO INTELIGENTE EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.445.292/0001-15

Valor total aprovado: R$ 3.350.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15832-1

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 682.500,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15838-0

19-0060 TORTURE SQUAD - UMA HISTÓRIA MUITO ALÉM DO HEAVY METAL.

Processo: 01416.000920/2019-27

Proponente: ROTA IMAGINÁRIA COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.358.783/0001-33

Valor total aprovado: R$ 217.937,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 205.937,00

Banco: 001 - agência: 3023-6conta corrente: 22331-X

19-0061 CAVALO CRIOULO - RAÇA E PAIXÃO.

Processo: 01416.000819/2019-76

Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total aprovado: R$ 1.259.320,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.196.354,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18784-4

19-0063 LIVRAMENTO.

Processo: 01416.012116/2018-18

Proponente: ARISSAS MULTIMIDIA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.505.106/0001-1

Valor total aprovado: R$ 3.279.499,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 948.601,02

Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 45813-9

19-0066 O FUTURO DA HUMANIDADE.

Processo: 01416.000808/2019-96

Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.416.289/0001-07

Valor total aprovado: R$ 15.000.278,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 33197-X

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 33198-8

19-0068 PÃES DO MUNDO.

Processo: 01416.020651/2018-34

Proponente: AMORIM FILMES LTDA - ME.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 13.384.449/0001-42

Valor total aprovado: R$ 1.578.665,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 221.066,75

Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 46950-5

19-0075 HOMEM LIVRE II: ÁFRICA.

Processo: 01416.000981/2019-94

Proponente: DANILO PERROTTI MACHADO ME.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 14.954.683/0001-20

Valor total aprovado: R$ 844.150,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 801.942,50

Banco: 001 - agência: 1546-6 conta corrente: 24850-9

19-0076 O DIÁRIO DE MIKA – 3ª TEMPORADA.

Processo: 01416.000985/2019-72

Proponente: MENDES BENTANCOUR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.899.615/0001-18

Valor total aprovado: R$ 2.465.895,54

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.342.600,76

Banco: 001 - agência: 1494-X conta corrente: 21340-3

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0018 MULA ROXA, UM AMOR DE CABARÉ.

Processo: 01416.000247/2019-25

Proponente: MOOVE HOUSE IDEIAS CRIATIVAS E AUDIOVISUAIS LTDA - ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.963.031/0001-24

Valor total aprovado: R$ 5.999.680,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 57805-3

19-0045 GARIMPO LUXO.

Processo: 01416.020428/2018-97

Proponente: MOOD HUNTER PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.177.126/0001-12

Valor total aprovado: R$ 2.116.259,75

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.010.446,76

Banco: 001 - agência: 7009-2 conta corrente: 36389-8

19-0050 ESCOLA DE GÊNIOS – 6ª TEMPORADA.

Processo: 01416.000020/2019-80

Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total aprovado: R$ 9.350.394,16

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 5936-6

19-0069 O MEDO E O MAR.

Processo: 01416.012776/2018-91

Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: R$ 6.949.923,07

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24753-7

19-0071 NELSON NED.

Processo: 01416.000806/2019-05

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3622-6

19-0072 BIXETE.

Processo: 01416.000977/2019-26

Proponente: COIOTE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.751.358/0001-96

Valor total aprovado: R$ 5.679.563,25

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 24930-0

19-0073 GOLPE DE AR.

Processo: 01416.000979/2019-15

Proponente: COIOTE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.751.358/0001-96

Valor total aprovado: R$ 5.391.629,48

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 24929-7

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Lívia Maria de Almeida Pinto

Coordenadora de Análise de Direitos.