A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0914 BRASIL, UM EMPREENDIMENTO

Processo: 01416.013628/2018-93

Proponente: DELICATESSEN - PRODUÇÃO DE FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.440.376/0001-29

Valor total aprovado: R$ 4.630.325,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3460-6

18-0918 AMORES PÁLIDOS

Processo: 01416.013346/2018-96

Proponente: ELVIS VIVE PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 14.616.993/0001-35

Valor total aprovado: R$ 1.346.730,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.279.393,00

Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 89961-5

18-0919 CAUSOS DO FUTEBOL

Processo: 01416.018184/2018-82

Proponente: NKLS PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.521.386/0001-66

Valor total aprovado: R$ 267.460,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 254.087,00

Banco: 001 - agência: 1506-7 conta corrente: 24743-X

18-0920 MC ESTRELA

Processo: 01416.018307/2018-85

Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.519.798/0001-36

Valor total aprovado: R$ 7.980.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.581.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25547-5

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25546-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25548-3

18-0921 VOLTA, EU TE AMO!

Processo: 01416.018232/2018-32

Proponente: ZERO8ONZE PHOTOCINE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 25.001.888/0001-08

Valor total aprovado: R$ 1.225.987,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.164.688,12

Banco: 001 - agência: 0697-1 conta corrente: 69432-0

18-0922 SONHOS DE GALINHEIRO!

Processo: 01416.018242/2018-78

Proponente: BLUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA - ME

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 10.664.463/0001-01

Valor total aprovado: R$ 3.515.396,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.339.626,68

Banco: 001 - agência: 1814-7 conta corrente: 38885-8

18-0923 A EVOLUÇÃO DO RAP NACIONAL

Processo: 01416.018378/2018-88

Proponente: DUE PRODUÇÕES-PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 21.553.872/0001-57

Valor total aprovado: R$ 1.213.525,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.152.848,75

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51166-8

18-0924 NÓS, DUAS

Processo: 01416.018400/2018-90

Proponente: MIRA FILMES LTDA - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.650.621/0001-71

Valor total aprovado: R$ 2.286.405,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 20788-8

18-0926 MACUNAÍMA E O DEVORADOR DE IDEIAS

Processo: 01416.018411/2018-70

Proponente: ELVIS VIVE PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 14.616.993/0001-35

Valor total aprovado: R$ 2.612.200,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 89962-3

18-0928 AMÍGDALAS - O FILME - ANIMAÇÃO

Processo: 01416.018405/2018-12

Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.580.503/0001-62

Valor total aprovado: R$ 14.550.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3459-2

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3458-4

18-0933 M

Processo: 01416.018402/2018-89

Proponente: DOCTELA - MÍDIA E COMUNICAÇÃO

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.857.597/0001-37

Valor total aprovado: R$ 585.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 375.000,00

Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 87344-6

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

18-0915 NAS MAOS DE QUEM ME LEVA

Processo: 01416.013629/2018-38

Proponente: TENTACULO REC LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 30.507.633/0001-51

Valor total aprovado: R$ 819.038,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 32959-2

18-0917 AMERICA LATINA : CONTROLE DE FRONTEIRA

Processo: 01416.018179/2018-70

Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total aprovado: R$ 6.039.725,61

Valor aprovado no ART. 39 - MP 2.228-1/01: R$ 3.537.739,32

Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 5928-5

18-0925 AUTO POSTO - PRIMEIRA TEMPORADA

Processo: 01416.018410/2018-25

Proponente: SALVATORE FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 18.883.243/0001-80

Valor total aprovado: R$ 2.179.830,00

Valor aprovado no ART. 39 - MP 2.228-1/01: R$ 2.070.838,50

Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 9810-8

18-0930 CLUBE DA ANITTINHA - SEGUNDA TEMPORADA - ANIMAÇÃO

Processo: 01416.018464/2018-91

Proponente: RODAMOINHO FILMES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.291.787/0001-11

Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41163-9

Art. 3º Aprovar a troca de titularidade de “ARQUIPÉLAGO LTDA.” para “TOTAL ENTERTAINMENT LTDA.” do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0734 MAMONAS ASSASSINAS

Processo: 01580.083187/2015-42

Proponente: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total aprovado: R$ 4.559.731,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 331.744,45

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente:  28370-3

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 28371-1

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 28369-X

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 4º Realizar a revisão dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

18-0628 AMBIÇÃO

Processo: 01416.009868/2018-93

Proponente: DGT FILMES LTDA - EPP.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.021.799/0001-90

Valor total aprovado: R$ 2.235.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.100.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.100.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8752-1

Prazo de captação: até 31/12/2019

18-0131 A CISTERNA

Processo: 01416.000689/2018-91

Proponente: STÚDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 03.138.801/0001-06

Valor total aprovado: de R$ 3.474.000,00 para R$ 1.790.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 210.000,00

Banco: 001- agência: 1535-0 conta corrente: 26426-1

Prazo de captação: até 31/12/2019

Art. 5º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Brasil Romão e Silva

Coordenadora de Análise de Direitos.