A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0593 ADOTADOS.

Processo: 01416.009652/2018-28

Proponente: TEMPLE FRAME PRODUÇÃO ELETRÔNICA LTDA. ME.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 07.864.526/0001-69

Valor total aprovado: R$ 1.552.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.474.000,00

Banco: 001 - agência: 3510-6 conta corrente: 35971-8

18-0675 EU NÃO TENHO NADA.

Processo: 01416.009644/2018-81

Proponente: TEMPLE FRAME PRODUÇÃO ELETRÔNICA LTDA. ME.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 07.864.526/0001-69

Valor total aprovado: R$ 1.695.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.610.000,00

Banco: 001 - agência: 3510-6 conta corrente: 35972-6

18-0778 WELCOME TO MARACANÃ.

Processo: 01416.009510/2018-61

Proponente: KINOTV LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.298.682/0001-96

Valor total aprovado: R$ 549.997,94

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 42701-2

18-0779 AOS VIVOS.

Processo: 01416.008818/2018-99

Proponente: ÍRIS CINEMATOGRÁFICA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.315.293/0001-70

Valor total aprovado: R$ 2.198.911,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24433-3

18-0780 A VIDA BRUTA DOS ANIMAIS DO CÉU.

Processo: 01416.009934/2018-25

Proponente: GALO DE BRIGA PRODUÇÕES LTDA - EPP.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 13.612.234/0001-31

Valor total aprovado: R$ 1.376.400,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.180,00

Banco: 001 - agência: 1249-1 conta corrente: 67277-7

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 150.000,00

Banco: 001 - agência: 1249-1 conta corrente: 67276-9

18-0786 VERÕES DE FOGO.

Processo: 01416.011083/2018-81

Proponente: GPS ENTERTAINMENT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 43.961.424/0001-25

Valor total aprovado: R$ 4.784.340,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.545.123,00

Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 42157-X

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 42156-1

18-0787 DEGUSTADOR DE GENÉRICOS.

Processo: 01416.011287/2018-11

Proponente: CHEIDA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EDITORIAL E AUDIOVISUAL LTDA.

Cidade/UF: Campinas / SP

CNPJ: 08.206.601/0001-67

Valor total aprovado: R$ 2.106.516,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 19089-6

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 801.190,67

Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 19088-8

18-0788 MISH MASH - HISTÓRIAS E CONTRIBUIÇÕES.

Processo: 01416.011787/2018-53

Proponente: PACTO AUDIOVISUAL PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 19.388.280/0001-85

Valor total aprovado: R$ 1.322.611,92

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.256.481,32

Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 20715-2

18-0790 O ÚLTIMO MATUTO.

Processo: 01416.011347/2018-04

Proponente: IMAGEM MELODICA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 16.385.022/0001-57

Valor total aprovado: R$ 256.642,88

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 243.810,74

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25372-3

18-0791 JAIRZÃO.

Processo: 01416.011423/2018-73

Proponente: SANTA RITA FILMES EIRELI - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 15.479.865/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.237.202,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.175.341,90

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3351-0

18-0792 TRILHAR.

Processo: 01416.011751/2018-70

Proponente: IDEOGRAPH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.412.547/0001-20

Valor total aprovado: R$ 544.555,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 28332-0

18-0793 JOÃO DE BARRO.

Processo: 01416.011544/2018-15

Proponente: DEIVID JOSE RODRIGUES

Cidade/UF: Feira de Santana / BA

CNPJ: 17.153.840/0001-97

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001 - agência: 3886-5 conta corrente: 30821-8

18-0794 ÒRUN ÀIYÉ - AS ÁGUAS DE OXALÁ

Processo: 01416.011180/2018-73

Proponente: JAMILE DOS SANTOS COELHO - ME.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 13.456.325/0001-25

Valor total aprovado: R$ 220.600,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 3884-9 conta corrente: 59440-7

18-0795 SUA NATUREZA PEDE

Processo: 01416.011562/2018-05

Proponente: FILM IN PRODUTORA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 20.647.390/0001-01

Valor total aprovado: R$ 998.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 948.100,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24434-1

18-0796 AS FLORES DO RECÔNCAVO

Processo: 01416.010646/2018-13

Proponente: ROSZA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME.

Cidade/UF: São Felix / BA

CNPJ: 13.650.474/0001-20

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001 - agência: 0040-X conta corrente: 25342-1

18-0798 EDY STAR

Processo: 01416.011861/2018-31

Proponente: TEM DENDE PRODUCOES LTDA - ME

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 15.128.758/0001-87

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001 - agência: 3158-5 conta corrente: 212831-4

18-0799 GAME OVER

Processo: 01416.010417/2018-07

Proponente: MUIRAQUITA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ­ ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.728.553/0001-16

Valor total aprovado: R$ 3.155.998,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00

Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 27805-X

18-0803 VERDE PROFUNDO

Processo: 01416.011959/2018-99

Proponente: TERRA VERMELHA FILMES LTDA. EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.378.423/0001-01

Valor total aprovado: R$ 4.378.462,81

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 3100-3 conta corrente: 10559-7

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.859.539,67

Banco: 001 - agência: 3100-3 conta corrente: 10564-3

Valor aprovado no Art. 3°- da Lei n°. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 3100-3 conta corrente: 10560-0

18-0805 UNIDADE BÁSICA - 3ª TEMPORADA

Processo: 01416.011968/2018-80

Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total aprovado: R$ 3.895.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8633-9

Valor aprovado no Art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8632-0

18-0806 MAMETO

Processo: 01416.012103/2018-31

Proponente: LANTERNINHA PRODUCOES EIRELI - ME

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 08.573.621/0001-76

Valor total aprovado: R$ 552.466,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 320.000,00

Banco: 001 - agência: 4279-X conta corrente: 30227-9

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

18-0783 PIQUI OU TIREM-ME DAQUI

Processo: 01416.010470/2018-08

Proponente: PIAVENTURA PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.851.876/0001-75

Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25371-5

18-0797 CÂMERA ENTRE BALAS

Processo: 01416.011142/2018-11

Proponente: TATIANA ABBES MARQUES VIANA - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 17.511.586/0001-51

Valor total aprovado: R$ 3.027.599,30

Valor aprovado no Art. ART. 39 - MP 2.228-1/01: R$ 2.876.219,34

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 74787-4

18-0801 PINTANDO 7 COM GASPAR

Processo: 01416.011723/2018-52

Proponente: KELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 23.558.339/0001-03

Valor total aprovado: R$ 200.000,00

Valor aprovado no Art. ART. 39 - MP 2.228-1/01: R$ 190.000,00

Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 28331-2

18-0802 TODAS & TODAS

Processo: 01416.011856/2018-29

Proponente: MAPA FILMES DO BRASIL LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 33.139.692/0001-02

Valor total aprovado: R$ 571.164,00

Valor aprovado no Art. ART. 39 - MP 2.228-1/01: R$ 542.605,80

Banco: 001 - agência: 3100-3 conta corrente: 10563-5

18-0804 FESTINHA AMERICANA

Processo: 01416.011195/2018-31

Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.519.798/0001-36

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no Art. 3°A- da Lei n°. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25373-1

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Brasil Romão e Silva

Coordenadora de Análise de Direitos.