A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
18-0455 EU SINTO MUITO
Processo: 01416.007415/2018-22
Proponente: STÚDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.138.801/0001-06
Valor total aprovado: R$ 1.490.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1535-0 conta corrente: 26662-0
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1535-0 conta corrente: 26644-2
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 180.000,00
Banco: 001 - agência: 1535-0 conta corrente: 26642-6
18-0596 DIEM OCTAVUM
Processo: 01416.010023/2018-41
Proponente: OLISIPO - CINEMA E ARTE LTDA ME.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.336.194/0001-63
Valor total aprovado: R$ 272.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 220.000,00
Banco: 001 - agência: 5255-8 conta corrente: 14351-0
18-0752 INJUSTIÇA
Processo: 01416.011281/2018-44
Proponente: DANILO OLGADO FERRAZ DE CAMARGO - ME.
Cidade/UF: São José do Rio Preto / SP
CNPJ: 21.757.052/0001-87
Valor total aprovado: R$ 5.518.294,80
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0057-4 conta corrente: 76557-0
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0057-4conta corrente: 76559-7
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 0057-4 conta corrente: 76558-9
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 0057-4 conta corrente: 76560-0
18-0753 CANAÃ
Processo: 01416.009734/2018-72
Proponente: COSTA MECCHI PRODUÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.907.404/0001-02
Valor total aprovado: R$ 3.514.599,64
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 41932-X
18-0754 URSO ALFREDO E O MISTÉRIO NA NEVE
Processo: 01416.009774/2018-14
Proponente: FJ PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.894.553/0001-06
Valor total aprovado: R$ 210.526,80
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,46
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18586-8
18-0756 PROFETAS DA CHUVA
Processo: 01416.010944/2018-11
Proponente: MALAGUETA CINEMA E VIDEO LTDA.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.048.443/0001-40
Valor total aprovado: R$ 196.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 186.200,00
Banco: 001 - agência: 3457-6 conta corrente: 75384-X
18-0757 PROJETA QUEBRADA
Processo: 01416.011031/2018-12
Proponente: REALIZAR.TE PRODUÇÕES - EIRELI.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.817.664/0001-40
Valor total aprovado: R$ 2.669.480,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.536.006,00
Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 40931-6
18-0759 HAYU
Processo: 01416.011182/2018-62
Proponente: BEBINHO SALGADO 45 LTDA - ME.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 19.452.266/0001-01
Valor total aprovado: R$ 695.520,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 660.744,00
Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 43492-2
18-0760 A HISTÓRIA DAS HISTÓRIAS
Processo: 01416.010014/2018-50
Proponente: CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total aprovado: R$ 946.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1249-1 conta corrente: 67158-4
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 398.700,00
Banco: 001 - agência: 1249-1 conta corrente: 67159-2
18-0761 ASSUNTO JÓIA
Processo: 01416.011049/2018-14
Proponente: 021 PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.900.119/0001-16
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 31854-X
18-0762 SOS FADA MANU – 5ª TEMPORADA
Processo: 01416.010849/2018-18
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 4.448.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.225.600,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3288-3
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3289-1
18-0763 QUEM TE FAZ RIR
Processo: 01416.011188/2018-30
Proponente: ROLIMÃ FILMES E VÍDEOS LTDA.
Cidade/UF: Aracaju / SE
CNPJ: 29.469.987/0001-70
Valor total aprovado: R$ 765.450,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 727.177,50
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24399-X
18-0766 FRONTEIRAS DO PENSAMENTO – FUTURO - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.010794/2018-38
Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.545.702/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.210.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.149.500,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 15641-8
18-0768 CIDADES POSSÍVEIS
Processo: 01416.011446/2018-88
Proponente: AION CINEMATOGRÁFICA LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.835.704/0001-47
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25346-4
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0738 REPÚBLICA CINEMATOGRÁFICA LATINO-AMERICANA
Processo: 01416.010592/2018-96
Proponente: ITACA FILMS BRASIL LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.443.174/0001-45
Valor total aprovado: R$ 5.362.960,00
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 5.094.812,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41125-6
18-0764 UM CONTRA TODOS - 4º TEMPORADA
Processo: 01416.011289/2018-19
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 10.264.000,00
Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 9.750.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9443-9
18-0765 PRA SER FELIZ
Processo: 01416.010576/2018-01
Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.627.467/0001-05
Valor total aprovado: R$ 4.001.800,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25986-1
Carolina Brasil Romão e Silva
Coordenadora de Análise de Direitos.