A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS / SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0699 CHEF POMPOM E A VIAGEM AO MUNDO MICROSCÓPICO DOS NUTRIENTES

Processo: 01416.008808/2018-53

Proponente: BOSSA NOVA FILMS CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S/A

Cidade/UF: OSASCO / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total aprovado: R$ 2.435.950,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.314.152,50

Banco: 001 - agência: 3348-0 conta corrente: 6086-0

18-0701 ELAS NÃO SABEM TRICOTAR

Processo: 01416.009457/2018-06

Proponente: IPANEMA FILMES LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 33.897.794/0001-97

Valor total aprovado: R$ 3.010.002,17              

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.021,20

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25295-6

18-0702 AMARO

Processo: 01416.009892/2018-22

Proponente: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA. - COOPAS

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 01.908.170/0001-31

Valor total aprovado: R$ 1.807.377,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.717.008,15

Banco: 001 - agência: 1855-4 conta corrente: 36823-7

18-0703 NEGRO, EU?

Processo: 01416.009642/2018-92

Proponente: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 01.908.170/0001-31

Valor total aprovado: R$ 659.383,29

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 626.414,13

Banco: 001 - agência: 1855-4 conta corrente: 36824-5

18-0705 TARTARUGA DE PENTE

Processo: 01416.010403/2018-85

Proponente: DUO2.TV LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 07.929.498/0001-10

Valor total aprovado: R$ 1.020.316,88

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 102.756,08

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3255-7

18-0706 FILHOS DAS COTAS

Processo: 01416.010626/2018-42

Proponente: DANIEL SOLÁ SANTIAGO PRODUÇÕES LTDA. ME.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 00.623.018/0001-40

Valor total aprovado: R$ 751.561,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 709.452,95

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13262-4

18-0708 302.0 - 30 ANOS DA RETIRADA DO HOMOSSEXUALISMO DA CID

Processo: 01416.010398/2018-19

Proponente: CAZA FILMES LTDA.

Cidade/UF: BRASÍLIA / DF

CNPJ: 09.137.251/0001-97

Valor total aprovado: R$ 451.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 277.450,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21256-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 151.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21254-7

18-0709 CRISTÃOS

Processo: 01416.010743/2018-14

Proponente: TROUPE DO FILME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: BRASÍLIA / DF

CNPJ: 14.452.821/0001-73

Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00

Banco: 001 - agência: 3477-0 conta corrente: 56092-8

18-0710 O ACIDENTE

Processo: 01416.009933/2018-81

Proponente: AVILA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 15.129.442/0001-00

Valor total aprovado: R$ 2.243.301,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 27840-8

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 0289-5 conta corrente: 27841-6

18-0711 BANDO DE DOIS

Processo: 01416.010324/2018-74

Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 09.416.289/0001-07

Valor total aprovado: R$ 15.813.057,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 33150-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 33151-1

18-0712 CARCAÇA

Processo: 01416.010030/2018-42

Proponente: DIB COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 13.200.470/0001-40

Valor total aprovado: R$ 4.055.169,14

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 35014-1

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 35016-8

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00

Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 35015-X

18-0713 O ANEL DA PAIXÃO

Processo: 01416.010170/2018-11

Proponente: DPE PRODUCOES EIRELI.

Cidade/UF: LAURO DE FREITAS / BA

CNPJ: 96.713.128/0001-71

Valor total aprovado: R$ 2.800.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3158-5 conta corrente: 212661-3

18-0714 PERMITIDOS

Processo: 01416.009120/2018-91

Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.545.487/0001-04

Valor total aprovado: R$ 6.200.040,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 10958-4

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 10957-6

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 10959-2

18-0715 MEMÓRIAS: CHICO CÉSAR

Processo: 01416.010833/2018-05

Proponente: TAGUAY TAYUSSY BRANDAO SOUZA - ME.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 25.238.748/0001-58

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001 - agência: 3158-5 conta corrente: 212662-1

18-0716 ROGÉRIA - SENHOR ASTOLFO BARROZO PINTO

Processo: 01416.010415/2018-18

Proponente: RODAFILMES PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 21.368.732/0001-09

Valor total aprovado: R$ 801.900,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 19014-4

18-0717 RELATO DO GOLDEN VILLA

Processo: 01416.009670/2018-18

Proponente: ANAVILHANA FILMES LTDA - ME.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 07.525.577/0001-66

Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.380.000,00

Banco: 001 - agência: 3495-9 conta corrente: 45226-2

18-0718 SEMEADORES DO TEMPO

Processo: 01416.010396/2018-11

Proponente: CAZA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 09.137.251/0001-97

Valor total aprovado: R$ 396.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 280.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21257-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 96.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21255-5

18-0720 PARAÍSO PRETO FOSCO

Processo: 01416.010838/2018-20

Proponente: CLARIÔ FILMES.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 22.889.475/0001-13

Valor total aprovado: R$ 1.664.025,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.823,75

Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 47962-4

18-0721 DEGRAUS DO PÓDIO

Processo: 01416.010748/2018-39

Proponente: MOVEME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.015.700/0001-31

Valor total aprovado: R$ 2.999.942,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.849.944,90

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25296-4

18-0722 PEDRO E ANA

Processo: 01416.010853/2018-78

Proponente: FEEL FILMES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.081.251/0001-27

Valor total aprovado: R$ 1.846.395,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001 - agência: 3185-2 conta corrente: 26833-X

18-0723 COISA DE MENINO

Processo: 01416.010839/2018-74

Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.988.992/0001-56

Valor total aprovado: R$ 997.700,00

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 947.815,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 50276-6

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.

18-0700 TRÊS GERAÇÕES E UM VELEIRO

Processo: 01416.010552/2018-44

Proponente: CINEMAURO FILMES LTDA ME.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 16.551.639/0001-03

Valor total aprovado: R$ 840.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 798.000,00

Banco: 001 - agência: 4073-8 conta corrente: 13061-3

18-0704 CÉU E BRANCA - O ÚLTIMO ANO

Processo: 01416.010346/2018-34

Proponente: MOOVE HOUSE IDEIAS CRIATIVAS E AUDIOVISUAIS LTDA - ME.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 06.963.031/0001-24

Valor total aprovado: R$ 5.995.676,50

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 57232-2

18-0707 DANOCE!

Processo: 01416.010580/2018-61

Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 07.627.467/0001-05

Valor total aprovado: R$ 3.212.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25965-9

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Brasil Romão e Silva

Coordenadora de Análise de Direitos.