A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0473 BIG - NUM JOGO SEM REGRAS

Processo: 01416.008596/2018-12

Proponente: MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.992.833/0001-62

Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24261-6

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24263-2

18-0475 DIA DE SOL SEM SOMBRA

Processo: 01416.008304/2018-33

Proponente: EL DESIERTO FILMES LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 05.617.531/0001-41

Valor total aprovado: R$ 1.953.330,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 46202-0

18-0533 MEU TIO JOSÉ

Processo: 01416.009584/2018-05

Proponente: ORIGEM COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: Lauro de Freitas/BA

CNPJ: 00.830.735/0001-42

Valor total aprovado: R$ 2.171.631,58

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 1599-7 conta corrente: 72830-6

18-0536 NEGRASMENTES

Processo: 01416.008432/2018-87

Proponente: BLEND TO CONTENT PRODUÇÕES EIRELI - EPP.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 11.562.441/0001-01

Valor total aprovado: R$ 1.753.200,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00

Banco: 001 - agência: 1519-9 conta corrente: 62537-X

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 32.770,00

Banco: 001 - agência: 1519-9 conta corrente: 62538-8

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 32.770,00

Banco: 001 - agência: 1519-9 conta corrente: 62536-1

18-0537 A JORNADA DA HEROÍNA

Processo: 01416.009413/2018-78

Proponente: PINK FLAMINGO PRODUÇÕES LTDA – ME.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.463.157/0001-77

Valor total aprovado: R$ 293.688,77

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 276.000,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 27286-8

18-0538 O CATADOR DE SONHOS

Processo: 01416.009353/2018-93

Proponente: PÉ NA ESTRADA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Natal/RN

CNPJ: 23.707.667/0001-24

Valor total aprovado: R$ 2.252.800,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.160,00

Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 34966-6

18-0539 Ó PRIMAVERA, DEVOLVE-ME AO MEU POVO

Processo: 01416.008964/2018-14

Proponente: ABUZZA FILMES EIRELI.

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 08.291.497/0001-56

Valor total aprovado: R$ 1.121.597,25

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 588.433,39

Banco: 001 - agência: 3493-2 conta corrente: 37374-5

18-0540 AVENIDA BEIRA-MAR

Processo: 01416.009504/2018-11

Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 11.721.296/0001-56

Valor total aprovado: R$ 1.858.983,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 766.034,33

Banco: 001 - agência: 1826-0 conta corrente: 27511-5

18-0541 FALHAS DE CONSTRUÇÃO

Processo: 01416.009293/2018-17

Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 64.044.886/0001-58

Valor total aprovado: R$ 4.900.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.675.000,00

Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 75874-4

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 980.000,00

Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 75873-6

18-0542 O SILÊNCIO DE DOLORES

Processo: 01416.009129/2018-00

Proponente: CISMA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, EVENTOS E TEATRO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.919.250/0001-43

Valor total aprovado: R$ 4.291.504,75

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8537-5

18-0543 RECANTO DA JANDIRA

Processo: 01416.009117/2018-77

Proponente: WG7 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA. ME.

Cidade/UF: Curitiba/PR

CNPJ: 04.952.911/0001-70

Valor total aprovado: R$ 875.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 456.250,00

Banco: 001 - agência: 1622-5 conta corrente: 20132-4

18-0544 QUER APOSTAR?

Processo: 01416.009460/2018-11

Proponente: LUPI PRODUCTIONS BRASIL.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.152.802/0001-78

Valor total aprovado: R$ 6.161.739,80

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24262-4

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.661.739,80

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24265-9

18-0546 GADO NOVO

Processo: 01416.009395/2018-24

Proponente: DRAMA FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 02.902.219/0001-01

Valor total aprovado: R$ 3.800.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 74558-8

18-0550 STARLIT ADVENTURES - AS AVENTURAS DE BO & KIKKI

Processo: 01416.009159/2018-16

Proponente: ROCKHEAD ESTUDIOS S/A.

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 12.781.917/0001-50

Valor total aprovado: R$ 199.596,50

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 186.291,68

Banco: 001 - agência: 1899-6 conta corrente: 60196-9

18-0556 ARPOADOR SURF CLUBE

Processo: 01416.009742/2018-19

Proponente: CAIPIRINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.939.675/0001-87

Valor total aprovado: R$ 697.995,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 663.095,25

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 31721-7

18-0558 A CIDADE DAS MULHERES

Processo: 01416.009590/2018-54

Proponente: TANGERINA ENTRETENIMENTO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.860.494/0001-23

Valor total aprovado: R$ 1.305.881 ,10

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 375.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 9996-1

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.

18-0535 AVENTAL TODO SUJO DE OVO

Processo: 01416.009114/2018-33

Proponente: MOVIOCA SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.

Cidade/UF: Salvador/BA

CNPJ: 03.958.889/0001-02

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00

Banco: 001 - agência: 3386-3 conta corrente: 27099-7

18-0551 TRAVESSIAS

Processo: 01416.028253/2017-85

Proponente: DOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 15.156.700/0001-47

Valor total aprovado: R$ 1.397.957,45

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.328.059,57

Banco: 001 - agência: 3118-6 conta corrente: 41842-0

18-0554 OS AUSENTES

Processo: 01416.009004/2018-71

Proponente: PANORAMICA COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: R$ 8.500.000,00

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 5.075.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24259-4

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Brasil Romão e Silva

Coordenadora de Análise de Direitos.