OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica (ambulatorial e hospitalar) e odontológica aos servidores ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com abrangência em todo território nacional, nos termos do art. 230 da Lei nº 8.112, de 1990 e Portaria Normativa nº 5 de 11 de outubro de 2010 do Ministério do Planejamento, em conformidade com o ANEXO I – Termo de Referência deste Edital.