Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços continuados de apoio operacional, copeiragem, secretariado e digitação, para atendimento à demanda da ANCINE nas suas diversas atividades não contempladas pelo plano de cargos deste órgão, em conformidade com o Decreto nº. 2.271 de 07 de julho de 1997 e a Instrução Normativa nº. 18, de 22 de dezembro de 1997, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.