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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Escola Virtual de Governo (EVG)Assinado em 30 de maio de 2019, visa prorrogar o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada 06-E/2017 - Realização dos serviços de desenvolvimento, hospedagem e oferta de cursos, bem como de gestão acadêmica e outros serviços correlatos à Escola Virtual de Governo (EVG). |
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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para o Centro Técnico Audiovisual/SAV/SECULT/MCAssinada em 29 de janeiro de 2019, visa a realização de atividades voltadas à produção, transporte e guarda de obras audiovisuais brasileiras. |
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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a SAV/MinCAssinado em 28 de novembro de 2018, visa o pagamento de contribuição anual à RECAM, estabelecida para o Brasil no valor equivalente a US$ 48.000,00, dos quais 50% são desembolsados pela SAV/MinC e 50% pela ANCINE. |
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Extrato Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada para o Centro Técnico do Audiovisual/SAV/MinCAssinado em 18 de abril de 2017, visa aditivar o Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017, cujo objeto é a realização de atividades voltadas à produção, transporte e guarda de obras audiovisuais brasileiras apoiadas pelo Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e Workshops 2017 |
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº02/2016 para o Ministério da CulturaAssinado em 22 de dezembro de 2017, visa prorrogar a vigência, até 30/06/2018, do TED nº 02/2016, cujo objeto é a operação e manutenção da Plataforma de Monitoramento da Programação para serviço de Acesso Condicionado (MP-SeAC). |
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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para o Centro Técnico do Audiovisual/SAV/MinCAssinado em 22 de janeiro de 2018, visa a realização de atividades voltadas à produção, transporte e guarda de obras audiovisuais brasileiras apoiadas pelo Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e Workshops 2018 |
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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCAssinado em 19 de dezembro de 2017, visa a execução da Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TVs Públicas – FSA 2017. |
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 11/2015 para a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCAssinado em 03 de novembro de 2017, visa prorrogar o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 11, de 04 de dezembro de 2015, além de incluir obrigações e prever nova descentralização de recursos, complementares à execução da Linha de Produção. |
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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAPAssinado em 08 de dezembro de 2017, visa a realização dos serviços de desenvolvimento, hospedagem e oferta de cursos, bem como de gestão acadêmica e outros serviços correlatos à Escola Virtual de Governo (EVG). |
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Extrato de Termo de Execução Descentralizada para o Fundo Setorial do AudiovisualAssinado em 07 de dezembro de 2017, visa a execução financeira da dotação orçamentária prevista na LOA de 2017 para a concessão do Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores. |
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