Agência Nacional do Cinema
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Convênios

Convênio ANCINE com a ANATEL

Assinado em 23 de janeiro de 2008, tem por objeto o intercâmbio de informações, compartilhamento de infra-estrutura e recursos humanos para apoio às atividades e projetos comuns, desenvolvendo ações conjuntas, com vistas à atuação integrada e coordenada dos partícipes em ações de monitoramento dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura, por meio da Rede Nacional de Radiovideometria – RNR.

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Convênio ANCINE com o Ministério da Justiça

Assinado em 17 de julho de 2008, esse termo de cooperação visa a promoção de ações e atividades voltadas para o combate à Pirataria e aos delitos contra a Propriedade Intelectual.

 

Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência

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Convênio ANCINE com o SEAE

Assinado em 5 de agosto de 2008, este convênio tem como objetivo estabelecer mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente entre a SEAE e a ANCINE para a realização de estudos, intercâmbio de informações e agilização das questões relativas às áreas de interesse comum dos envolvidos.

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Convênio ANCINE com a APEX

Assinado de 27 de agosto de 2008, este convênio tem como objetivo promover a troca de informações entre as partes de forma a permitir a avaliação, pela Apex - Brasil, dos programas por ela desenvolvidos junto ao setor audiovisual de produção cinematográfica e de produção de conteúdo audiovisual para a televisão, bem como um maior conhecimento pela ANCINE dos dados sobre co-produções e outros negócios realizados em função destes programas.

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Convênio Ancine com o governo do estado do Rio de Janeiro

Assinado em 12 de dezembro de 2007, esse convênio de cooperação técnica tem por objetivo promover o desenvolvimento da indústria do audiovisual fluminense.

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