A ANCINE pretende analisar as especificidades do segmento “outros mercados”, com vistas a apontar caminhos para uma regulação que promova a competição e o desenvolvimento econômico.
Quanto ao segmento de “vídeo doméstico”, a análise passa pela manutenção ou não do segmento na estrutura da CONDECINE, devido à redução de sua relevância econômica causado pela evolução tecnológica.
A Consulta Pública ficará disponível no site da ANCINE pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação. O documento pode ser consultado, sem necessidade de cadastro, na página
Consulta Pública disponíveis. Para participar, encaminhe sua contribuição para o endereço eletrônico da Ouvidoria da ANCINE:
ouvidoria.responde@ancine.gov.br