O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999,INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 08.901.600/0001-32, processo nº 01580.001733/2012-92, 01580.047438/2014-44; 3 TABELAS PRODUTORA DE VIDEO LTDA, CNPJ nº 08.025.361/0001-02, processo nº 01580.047440/2014-13; 3 TIMES 1 PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 11.654.455/0001-47, processo nº 01580.047441/2014-68; 3D REALITY LTDA-ME, CNPJ nº 12.751.735/0001-36, processo nº 01580.047449/2014-24; AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LOBÃO LTDA, CNPJ nº 03.534.536/0001-85, processo nº 01580.028363/2011-50; ALPHA PRODUÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 10.547.296/0001-83, processo nº 01580.014041/2012-12; AN BRASIL COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 07.433.173/0001-42, processo nº 01580.014044/2012-48; ANIMATRONIC - ANIMAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VIDEO, CNPJ nº 05.149.792/0001-84, processo nº 01580.014046/2012-37; ANIMATRONIC - ANIMAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VIDEO LTDA -ME, CNPJ nº 05.149.792/0001-84, processo nº 01580.001846/2012-98; ATELIE DIGITAL PRODUÇÕES, COMERCIO DE VIDEO INSTITUCIONAL, PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 05.795.634/0001-00, processo nº 01580.014051/2012-40; AV PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, CNPJ nº 42.415.257/0001-54, processo nº 01580.023251/2010-21, 01580.023248/2010-16, 01580.014056/2012-72; AVALLON MEDIA FILMAGEM EM EVENTOS E ENTRETENIMENTOS S/S LTDA ME, CNPJ nº 08.537.182/0001-46, processo nº 01580.014057/2012-17; AVENIDA DIGITAL PRODUÇÕES DE FILMES LTDA, CNPJ nº 10.574.081/0001-97, processo nº 01580.001913/2012-74, 01580.014058/2012-61; BAHIA CINE LTDA, CNPJ nº 05.652.107/0001-38, processo nº 01580.014060/2012-31; BARRA VENTO COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 10.016.060/0001-56, processo nº 01580.014061/2012-85; BASE DIGITAL E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.581.953/0001-30, processo nº 01580.013839/2012-39; BLACK MARIA FILME VÍDEO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 01.478.079/0001-23, processo nº 01580.013853/2012-32, 01580.028448/2011-38; BRC1 PRODUÇÃO DE VIDEO LTDA, CNPJ nº 09.388.514/0001-30, processo nº 01580.013865/2012-67; CALL FILMES LTDA, CNPJ nº 07.183.047/0001-87, processo nº 01580.013883/2012-49; CANAL 8 PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 00.672.529/0001-51, processo nº 01580.013892/2012-30; CANAL DE IDEIAS PROPAGANDA  E MARKETING LTDA, CNPJ nº 05.992.457/0001-43, processo nº 01580.013897/2012-62; CARLOS TAFARELLO UMBELINO PRODUÇÕES, CNPJ nº 82.527.458/0001-68, processo nº 01580.056096/2010-20; CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ nº 05.208.557/0001-36, processo nº 01580.014019/2012-64; FLASHSTAR HOME VIDEO LTDA, CNPJ nº 02.483.702/0001-07, processo nº 01580.056092/2010-41, 01580.037102/2010-40, 01580.037099/2010-64, 01580.037096/2010-21; G 6 PRODUTORA DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 07.495.584/0001-62, processo nº 01580.027944/2011-74; G S F MARINHO ME, CNPJ nº 07.293.728/0001-06, processo nº 01580.027952/2011-11; INCRÍVEL FILMES PRODUÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ nº 08.187.584/0001-68, processo nº 01580.050403/2014-92; KELLY SHYRLENE DA R. SILVA, CNPJ nº 07.472.853/0001-75, processo nº 01580.028097/2011-65; KINGDOM COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.932.925/0001-10, processo nº 01580.028098/2011-18; KOMBAT FILMS LTDA, CNPJ nº 12.301.239/0001-80, processo nº 01580.048553/2014-36; L.M.MASKE COMUNICAÇÃO ME, CNPJ nº 10.908.075/0001-29, processo nº 01580.013727/2012-88; LEANDRO MELLO DE SOUZA - ME, CNPJ nº 05.859.334/0001-39, processo nº 01580.048592/2014-33; LGL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO DE PRODUTOS FONOGRÁFICOS LTDA., CNPJ nº 08.356.861/0001-19, processo nº 01580.013829/2012-01; LINE MARKET PRODUTORA DE VIDEO LTDA, CNPJ nº 05.004.935/0001-60, processo nº 01580.013831/2012-72; LUAN LOPES DE MELLO, CNPJ nº 08.742.878/0001-04, processo nº 01580.013845/2012-96; M2 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 08.942.853/0001-54, processo nº 01580.014555/2012-60; MAPA DE MINAS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 10.370.494/0001-50, processo nº 01580.014329/2012-89; MARCELLA MORAES ARANTES, CNPJ nº 08.987.383/0001-45, processo nº 01580.049634/2014-53; MARCIO PEDRO CASTELLANI - ME, CNPJ nº 59.399.121/0001-09, processo nº 01580.049659/2014-57; MARIO SÉRGIO AUGUSTO DOS SANTOS, CNPJ nº 07.120.919/0001-68, processo nº 01580.002122/2012-61; ME GUSTA FILMES LTDA ME, CNPJ nº 09.218.658/0001-49, processo nº 01580.049740/2014-37; MEMQ VIDEO PRODUTORA LTDA., CNPJ nº 13.861.159/0001-42, processo nº 01580.049758/2014-39; MEZZANINO PRODUÇÕES GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 03.700.026/0001-30, processo nº 01580.002164/2012-01; MFX POA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº 13.975.808/0001-36, processo nº 01580.049760/2014-16; MISTURA FINA PRODUÇÕES CINEMTOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 08.264.122/0001-05, processo nº 01580.049812/2014-46; MOCHO PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 10.543.795/0001-38, processo nº 01580.049818/2014-13; MOTION PRODUTORA DE AUDIOVISUAL LTDA ME, CNPJ nº 14.012.810/0001-72, processo nº 01580.049943/2014-23; MOVIE MAKER PRODUTORA DE CINEMA LTDA, CNPJ nº 08.833.404/0001-78, processo nº 01580.049955/2014-58, 01580.049955/2014-58; MOVIE TRACK CINEMA E TELEVISÃO LTDA, CNPJ nº 01.643.609/0001-41, processo nº 01580.049962/2014-50, 01580.049962/2014-50; MUNDY PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 04.536.427/0001-60, processo nº 01580.049993/2014-19; NO COMPASSO DA LUA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 72.024.094/0001-40, processo nº 01580.002228/2012-65; NOVVA REALIZADORES LTDA - ME, CNPJ nº 03.480.692/0001-00, processo nº 01580.048942/2014-61; NÚCLEO PRODUÇÕES DE VÍDEO E ÁUDIO LTDA.-ME, CNPJ nº 60.790.904/0001-90, processo nº 01580.048971/2014-23; O.T.P. - FILMES LTDA, CNPJ nº 07.503.595/0001-47, processo nº 01580.049164/2014-28; OCA FILMES E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.082.413/0001-01, processo nº 01580.013939/2012-65; OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 06.953.997/0001-80, processo nº 01580.002104/2012-80; ODDONE PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, CNPJ nº 06.176.347/0001-76, processo nº 01580.002107/2012-13; OLHO DE VIDRO FILMES - EIRELI, CNPJ nº 14.687.999/0001-01, processo nº 01580.049013/2014-70; ONTOP PRODUTORA LTDA, CNPJ nº 05.360.352/0001-71, processo nº 01580.049034/2014-95; ÓPERA PRIMA PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 05.005.711/0001-72, processo nº 01580.049156/2014-81; ORÁCULO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.627.522/0001-79, processo nº 01580.049159/2014-15; PAINEL AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 07.618.498/0001-08, processo nº 01580.002130/2012-16; PANORAMA FILMES LTDA., CNPJ nº 01.071.967/0001-27, processo nº 01580.002134/2012-96; PAPEL ELETRÔNICO COMUNICAÇÃO LTDA. -ME, CNPJ nº 80.572.993/0001-05, processo nº 01580.002137/2012-20; PARALELO 16 COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE VÍDEO E FOTOGRAFIA LTDA-ME., CNPJ nº 00.701.903/0001-08, processo nº 01580.002139/2012-19; PAULO AFONSO DE ALMEIDA PRUDENTE - EPP, CNPJ nº 09.117.263/0001-50, processo nº 01580.049210/2014-99; PAULO LUIS LINDNER 42316642004, CNPJ nº 12.938.868/0001-16, processo nº 01580.049236/2014-37; PEDRA BONITA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ nº 08.768.562/0001-91, processo nº 01580.002152/2012-78; PEX VIDEO LTDA - ME, CNPJ nº 03.821.866/0001-51, processo nº 01580.049253/2014-74; PIACOM PUBLICIDADE LTDA-ME, CNPJ nº 15.163.307/0001-80, processo nº 01580.049256/2014-16; PINDORAMA FILMES LTDA, CNPJ nº 04.453.786/0001-53, processo nº 01580.049268/2014-32; PINGUIM FILMES LTDA, CNPJ nº 14.287.886/0001-00, processo nº 01580.049271/2014-56; PINHEIRO E PAIVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.510.690/0001-82, processo nº 01580.049273/2014-45; PIXTRON COMUNICAÇÃO DIGITAL S/C LTDA, CNPJ nº 03.092.036/0001-30, processo nº 01580.002162/2012-11; PLUG IN PRODUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ nº 03.166.991/0001-75, processo nº 01580.049290/2014-82; PRADA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - ME, CNPJ nº 03.740.734/0001-03, processo nº 01580.002182/2012-84; PRISMA ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 02.938.187/0001-02, processo nº 01580.002186/2012-62; PRISMA CINE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.613.876/0001-76, processo nº 01580.002190/2012-21; PRÓ - PRODUÇÕES & COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.368.756/0001-13, processo nº 01580.002191/2012-75; PROCURADORIA DE FILMES LTDA - ME, CNPJ nº 06.162.494/0001-97, processo nº 01580.049631/2014-10; PRODUTORA BANANAS FILMES, CNPJ nº 10.751.789/0001-76, processo nº 01580.049672/2014-14; PVR RAMOS & CIA LTDA, CNPJ nº 72.162.134/0001-10, processo nº 01580.049731/2014-46; QUANTAMIDIA PRODUCOES E SERVICOS DE PLUBLICIDADES LTDA- EPP, CNPJ nº 08.113.511/0001-21, processo nº 01580.049739/2014-11; R2 MUSIC GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 32.044.091/0001-53, processo nº 01580.048897/2014-45; REGISTRO URBANO PRODUÇÃO CINEMA E VIDEO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.001.743/0001-37, processo nº 01580.049921/2014-63; RICARDO A. PEREIRA, CNPJ nº 07.013.420/0001-51, processo nº 01580.049969/2014-71; RICARDO GONÇALVES PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS, CNPJ nº 15.438.650/0001-90, processo nº 01580.049971/2014-41; RKEPLER PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 17.999.834/0001-55, processo nº 01580.049975/2014-29; ROMANELLI & ROMANELLI S/S LTDA., CNPJ nº 00.391.723/0001-69, processo nº 01580.049998/2014-33; RV - COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 06.080.844/0001-76, processo nº 01580.048882/2014-87; RWM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 18.152.343/0001-37, processo nº 01580.048884/2014-76; SANTANA E RITTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.247.492/0001-38, processo nº 01580.048927/2014-13; SÃO MARCELO PRODUÇÃO DE FILMES LTDA., CNPJ nº 59.074.377/0001-38, processo nº 01580.048948/2014-39; SHOP TOUR TV LTDA, CNPJ nº 69.054.484/0001-58, processo nº 01580.048973/2014-12; TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ nº 07.344.176/0001-00, processo nº 01580.028504/2011-34; TRESCARAS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 13.791.528/0001-78, processo nº 01580.049419/2014-52; TRI - PRESTADORA DE SERVIÇOS EM IMAGENS DIGITAIS LTDA ME, CNPJ nº 07.259.084/0001-21, processo nº 01580.049444/2014-36; TUDOBEM FILMES LTDA, CNPJ nº 12.431.096/0001-21, processo nº 01580.049452/2014-82; UM MAIS UM - COMUNICAÇÃO EM IMAGEM LTDA., CNPJ nº 05.700.917/0001-12, processo nº 01580.049496/2014-11; URSULA VIDAL S. DE MENDONÇA, CNPJ nº 04.958.610/0001-53, processo nº 01580.047244/2014-49, 01580.047244/2014-49; VFK FILMES LTDA ME, CNPJ nº 14.792.676/0001-70, processo nº 01580.047256/2014-73, 01580.047256/2014-73; VINICIUS DOS SANTOS FERNANDES PRODUCOES, CNPJ nº 15.351.355/0001-00, processo nº 01580.047295/2014-71; VIRTUAL CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº 66.226.309/0001-02, processo nº 01580.047300/2014-45; WA FINALIZAÇÕES PRODUÇÕES DE FILMES PARA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 10.951.098/0001-16, processo nº 01580.047331/2014-04; WN PRODUÇÕES S/C LTDA, CNPJ nº 02.781.668/0001-49, processo nº 01580.047334/2014-30; WORM STUDIO PÓS PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA, CNPJ nº 10.873.042/0001-90, processo nº 01580.047336/2014-29; WRC PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ nº 56.800.683/0001-16, processo nº 01580.028526/2011-02; YES ATITUDE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.254.365/0001-66, processo nº 01580.047395/2014-05; ZAP RIO PRETO COMERCIO E VIDEO PRODUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 07.430.780/0001-59, processo nº 01580.047404/2014-50, 01580.047404/2014-50; ZIRIGUIDUM IMAGEM DIGITAL E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 13.253.733/0001-80, processo nº 01580.047419/2014-18, 01580.047419/2014-18; ZULU FILMES LTDA, CNPJ nº 07.949.950/0001-06, processo nº 01580.047433/2014-11.

Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972. Expirado o prazo recursal sem manifestação do contribuinte, o crédito tributário estará constituído definitivamente e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, será passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, conforme art. 2ª, §2º da Lei nº  10.522/2002, bem como o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº . 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72.

Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Rua Teixeira de Freitas 31 – 4º andar – Lapa – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2015.

Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO