Agência Nacional do Cinema
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Intimação da SFI - 30/10/2018

Processo nº 01416.002009/2018-73

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração:

 

Agente Econômico

CNPJ

Processo Administrativo

Auto(s) de Infração

D. M. DUARTE – ME

01.506.638/0001-61

01416.002009/2018-73

39-E/2018




 

 

 

O prazo para apresentação de defesa a auto de infração é de 20 (vinte) dias contados a partir desta intimação. O referido processo se encontra disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização, localizada à Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Telefone para contato: (21) 3037-6170.

Rio de Janeiro, 30 de Outubro de 2018.

Eduardo Luiz Perfeito Carneiro.

 

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