OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS peloprazo de 12 (doze) meses, para contratação, sob demanda, de serviços comuns de pintura para a adequação do Escritório Central da ANCINE – no Rio de Janeiro, RJ – contemplando serviços de pintura e pequenos acabamentos com o fornecimento de todo o material, conforme especificações e quantidades estabelecidas no ANEXO I – Termo de Referência deste Edital.