DESPACHO DECISÓRIO nº. 78, de 17 de julho de 2017.

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

16-0212 – De “Aluga-se (1ª temporada)” para “AMIGO DE ALUGUEL - 1ª TEMPORADA”

Processo: 01416.000076/2016-91

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

16-0255 – De “Aluga-se (2ª temporada)” para “AMIGO DE ALUGUEL - 2ª TEMPORADA”

Processo: 01416.000083/2016-93

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0063 - MÚSICAS PARA CORTAR OS PULSOS

Processo: 01580.009668/2015-96

Proponente: POLANA FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 20.232.042/0001-65

Valor total aprovado: R$ 3.362.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.193.900,00 para R$ 893.900,00

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 26.840-2

Prazo de captação: até 31/12/2017

15-0112 - O IMPÉRIO

Processo: 01580.016993/2015-13

Proponente: Coração da Selva Transmídia SA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 10.494.736,85

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 570.000,00 para R$ 3.970.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109955-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109948-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 4305-2 conta corrente: 109962-0

Prazo de captação: até 31/12/2017

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

12-0481 - LOS SILENCIOS

Processo: 01580.031233/2012-85

Proponente: Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.101.993/0001-04

Valor total aprovado: R$ 2.501.224,04

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 555.028,31 para R$ 1.055.028,31

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 62.808-5

Prazo de captação: até 31/12/2017

Art. 4º Revisar a aprovação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0384 - OS OLHOS DO MÁGICO

Processo: 01416.001591/2016-99

Proponente: QUIMERA FILMES LTDA

Cidade/UF: BELO HORIZONTE/MG

CNPJ: 22.331.409/0001-23

Valor total aprovado: de R$ 3.996.000,00 para R$ 3.620.361,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 643.142,95

Banco: 001- agência: 3490-8 conta corrente: 34.892-9

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3490-8 conta corrente: 34.893-7

Prazo de captação: até 31/12/2017

Art. 5º Autorizar a alteração de agência bancária e das contas de captação o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0338 - CRAVOS

Processo: 01416.001194/2016-17

Proponente: MARCO AURELIO DEL FIOL ME

Cidade/UF: CAMPINAS/SP

CNPJ: 04.315.253/0001-05

Valor total aprovado: R$ 507.180,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 481.821,00

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 12.838-4

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

CLARICE SAADI MURTINHO

Superintendente de Fomento Substituta