ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 77 DE 01 DE ABRIL DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 04 de abril de 2005, Seção 01, Folhas 7 e 8).
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 11 de 28 de janeiro de 2005 e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
030217 – O Coro
Processo: 00050.003168/2003-32
Proponente: Irmãos Schumann Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 04.642.648/0001-12
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
030281 – Cotidiano, A Série.
Processo: 00050.003606/2003-62
Proponente: Filmes da Lata Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.202.392/0001-68
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
030356– Brasil Profundo
Processo: 00050.005009/2003-72
Proponente: Vemver Comunicação e Difusão Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.247.971/0001-50
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Art. 2º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
040226 – O Homem Errado
Processo: 01580.009075/2004-77
Proponente: Daniel Martins de Martins.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 03.476.180/0001-70
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
023743 – De Olhos Bem Abertos
Processo: 01400.001139/2002-09
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
024176 – Um Homem Qualquer
Processo: 01400.008015/2002-46
Proponente: Encruzilhada Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 04.610.548/0001-04
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
040314 – Casa de Pedra
Processo: 01580.013360/2004-92
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
040179– Sweet Dreams Cinderela
Processo: 01580.013360/2004-92
Proponente: ATC Entretenimentos Ltda.
Cidade/UF: Aquiraz /CE
CNPJ: 02.008.424/0001-28
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Art. 3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
013690 – Vinícius de Moraes
Processo: 01400.010239/01-37
Proponente: 1001 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.892.546/0001-89
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.600.183,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 14.548-3
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.901.163,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 17888-8
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 2.419.020,00 para R$ 2.229.020,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 16.327-9
Período de captação: Encerrado em 31/12/2004.
Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
040008 – Grande Othelo – Êta Moleque Bamba!
Processo: 01400.009837/2003-25
Proponente: Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.185.247/0001-20
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
040066 – Trem do Samba
Processo: 01580.001936/2004-79
Proponente: Lumen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
040142 – Otávio e as Letras
Processo: 01580.005126/2004-91
Proponente: Um Minuto Marketing e Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.708.900/0001-04
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
030244 – Batús
Processo: 00050.003369/2003-30
Proponente: Cine Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.445.787/0001-03
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Art. 6º – Aprovar o remanejamento do projeto relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
040171 – A Trança
Processo: 01580.006393/2004-86
Proponente: TVI Televisão e Cinema Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 81.321.978/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.129.143,14
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3174-7 Conta Corrente: 10947-9
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 4.129.143,14 para R$ 922.686,00
Banco: 001- Agência: 3174-7 Conta Corrente: 10065-x
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE
