DELIBERAÇÃO Nº 158 DE 13 DE JULHO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 14 de julho de 2005, Seção 1, Folha 18)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

05-0111 – O Aprendiz do Padre Rolim.
Processo: 01580.010486/2005-96.
Proponente: Cyclopea Produções e Eventos Ltda.
Cidade/UF: João Pessoa / PB
CNPJ: 03.576.269/0001-09.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 347.541,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 330.163,95.
Banco: 001 - Agência: 3204-2 - Conta Corrente: 18.461-6
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 126, realizada em 05/07/2005.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

05-0134 – Relações Perversas.
Processo: 01580.013107/2005-10.
Proponente: HPA Comunicação Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.846.743,56.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.438-0
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.055.756,65.
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.439-9.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 126, realizada em 05/07/2005.

Art. 3º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

05-0057 – Garotas Infratoras / Meninas do Crime.
Processo: 01400.001867/2005-55.
Proponente: Ana Maria Barbosa Sardinha Produções ME.
Cidade/UF: Poá / SP.
CNPJ: 67.909.648/0001-56.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 637.081,85.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 637.081,85.
Banco: 001 - Agência : 2807-X - Conta Corrente: 26.526-8.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 125, realizada em 21/06/2005.

05-0089 – Os Abusados.
Processo: 01580.007848/2005-61.
Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda. – ME.
Cidade/UF: Brasília / DF.
CNPJ: 02.229.175/0001-09.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.170.829,44.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 1.170.829,44.
Banco: 001 - Agência : 1572-5 - Conta Corrente: 12.548-2.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 126, realizada em 05/07/2005.

05-0040 – Ayvú Ajé.
Processo: 01400.001356/2005-33.
Proponente: Ferreira e Guimarães Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 04.412.537/0001-10.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 493.886,10.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 493.886,10.
Banco: 001 - Agência : 3510-6 - Conta Corrente: 20.060-3.
Período de captação: até 31/12/2005.

05-0119 – Sócrates Brasileiro.
Processo: 01580.011411/2005-22.
Proponente: Taus Filme Vídeo Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Embu / SP.
CNPJ: 57.312.878/0001-80.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.412.351,00.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 2.412.351,00.
Banco: 001 - Agência : 0028-0 - Conta Corrente: 51.151-X.
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº 126, realizada em 05/07/2005.

Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE