DELIBERAÇÃO Nº 124 DE 16 DE JUNHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 115 de 17 de junho de 2004, Seção 1, folhas 07)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, Substituto, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3o da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
04-0109 –Crioulo – O Cavalo do Sul da América.
Processo: 01580.003918/2004-21
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 858.256,74
Valor Aprovado no Artigo 3o da Lei nº 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 – Agência 2822-3 – Conta Corrente 12.928-3
Valor Aprovado no Artigo 25o da Lei nº 8.313/91: R$ 765.343,91
Banco: 001 – Agência 2822-3 – Conta Corrente 20.002-6
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA
Diretor-Presidente, Substituto.
ANCINE