DELIBERAÇÃO Nº 019 DE 29 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 29 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 06)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada n o 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n o 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1o Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1o e 3o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

984179 – Olga
Processo: 01400.011308/97-91
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

993431 – Noite de São João
Processo: 01400.000086/1999-61
Proponente: NGM Produções e Promoções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 90.241.472/0001-29
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

014550 – Lisbela e o prisioneiro
Processo: 01400.011739/2001-96
Proponente: Natasha Enterprises Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030313 – O Coronel e o Lobisomem
Processo: 00050.004069/2003-78
Proponente: Natasha Enterprises Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030229 - Moviemento
Processo: 00050.003307/2003-28
Proponente: Comtexto Produções e Publicações Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.022.899/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.195.494,81
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 152.187,00
Banco: 001- Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 17822-5
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 152.187,00
Banco: 001- Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 17823-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 152.187,00
Banco: 001- Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 17824-1
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos Arts. 1o e 3o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993.

000349 – Viva Voz
Processo: 01400.007474/2000-41
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/03/2004.

Art. 3o Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

984885 – O Poeta da Vila
Processo: 01400.007368/1997-18
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

011947 – O Passageiro
Processo: 01400.004153/01-75
Proponente: Hangar Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 86.774.361/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

011954 – O Homem que Inventou uma História de Cinema
Processo: 01400.004149/2001-15
Proponente: Lapfilme Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.110.644/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024085 – Brilhante
Processo: 01400.007018/2002-62
Proponente: MP2 Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 677.244,70
Valor Aprovado no art. 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 188.123,53
Banco: 001- Agência: 2865-7 - Conta Corrente: 408.885-3
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 214.998,32
Banco: 001- Agência: 2865-7 - Conta Corrente: 408.887-5
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030033 – Ciranda Barroca
Processo: 52800.000970/2003-44
Proponente: G Minas Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 42.808.212/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030278 – Cão sem Dono
Processo: 00050.003583/2003-96
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

000298 – De Nonô a JK
Processo: 01400.00621/2000-01
Proponente: Caribe Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

013660 – Tainá 2
Processo: 01400.009648/2001-91
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993.

020268 – As Polacas
Processo: 00050.003460/2003-55
Proponente: Poeira Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.992.239/0001-46
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 5o Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3o da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante a conversão de títulos representativos da Dívida Externa Brasileira, de emissão da República Federativa do Brasil, em Notas do Tesouro Nacional – NTN-D, nos termos da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001, e da Portaria nº 202, de 19 de agosto de 1996, do Ministério da Fazenda.

030015 – Uma Noite no Rio
Processo: 52800.002414/02-21
Proponente: E.H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 6o Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

951248 – Barão do Serro Azul
Processo: 01405.000138/1995-81
Proponente: MA Promoção Artística e Cultural Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 00.568.159/0001-07
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

011960 – A vida como ela é – especial para TV
Processo: 01400.00462/2001-45
Proponente: Vulpeculae Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.182.322/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

030214 – Kalunga
Processo: 00050.003149/2003-14
Proponente: Uirapuru Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.692.015/0001-93
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 7o Aprovar o redimensionamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos Arts. 1o e 3o da Lei no 8.685/93, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

984893 – A Conspiração do Silêncio
Processo: 01.447.724/001-40
Proponente: José Ronaldo Lopes Duque
Cidade/UF: Alexania/GO
CNPJ: 01.447.724/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.571.710,97
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 2.700.000,00
Banco: 001- Agência: 3413-4 - Conta Corrente: 5812-2
Valor Aprovado no Artigo 3o da Lei no 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 3413-4 - Conta Corrente: 15061-4
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 2.218.125,42
Banco: 001- Agência: 3413-4 - Conta Corrente: 9359-9
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 8o Aprovar o redimensionamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção, nos termos dos Arts. 1o e 3o da Lei no 8.685/93, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

030258 – A Terra do Deus Dará
Processo: 00050.003411./2003-12
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda.-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.921.396,05
Valor Aprovado no Artigo 1o da Lei no 8.685/93: R$ 886.439,12
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 9047-6
Valor Aprovado no Artigo 3o da Lei no 8.685/93: R$ 300.356,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 9050-6
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 586.900,63
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 9051-4
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 9o Aprovar a revisão orçamentária e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1o da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

030336 – Os doze trabalhos de Herácles
Processo: 00050.004559/2003-74
Proponente: Politheama e Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.771.060,00
Valor Aprovado no Art. 1o da Lei no 8.685/93: R$ 1.122.472,00
Banco: 001- Agência: 3423-1 - Conta Corrente: 591.255-5
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: R$ 100.030,00
Banco: 001- Agência: 3423-1 - Conta Corrente: 591.275-X
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 10o Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE