DELIBERAÇÃO Nº 009 DE 15 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 15)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030339 - Recruta
Processo: 00050.004607/2003-24
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 839.372,03
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 797.403,00
Banco: 001- Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 18.333-4
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030154 – Bodas de Papel
Processo: 00050.002556/2003-04
Proponente: Centro de Cultura Cinematográfica Providence
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.368.016/0001-14
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030028 – Cascalho
Processo: 52800.000830/2003-76
Proponente: Asa Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Brasilia/DF
CNPJ: 37.981.206/0001-50
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030226 – Sagrado segredo
Processo: 00050.003217/2003-37
Proponente: Asa Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 37.981.206/0001-50
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030198 – Pedaço de Santo
Processo: 00050.002967/2003-91
Proponente: Edelweiss Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.468.419/0001-35
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

013668 – O Mistério de Irma Vap
Processo: 01400.009654/2001-48
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024059 – Deserto Feliz
Processo: 01400.006759/2002-26
Proponente: REC Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

983506 – O Príncipe
Processo: 01400.005068/2003-07
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 01/03/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

024026 – Em Circuito
Processo: 01400.006438/2002-21
Proponente: Em Circuito Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade/UF: Niterói/RJ
CNPJ: 05.381.337/0001-00
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Aprovar a alteração da empresa proponente de “TSM Produções Ltda.” para “Focus Films Ltda.”, o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei n° 8.313/91.

013764 – Condor
Processo: 01400.011111/2001-91
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 842.343,79
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 421.171,89
Banco: 001- Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.232-6
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 673.875,03 para R$ 252.703,13
Banco: 001- Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.233-4
Período de captação: de 01/01/2003 até 31/12/2004.

Art. 5º Aprovar o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

961527 – Gaijin 2
Processo: 01400.005674/96-94
Proponente: Scena Filmes
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.632.890,32
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1769-8 - Conta Corrente: 408.188-9
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 3.594.964,49 para R$ 5.421.649,20
Banco: 001- Agência: 2.865-7 - Conta Corrente: 408.127-7
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE