A Diretoria Colegiada da ANCINE delibera sobre as matérias de sua competência em Reuniões Deliberativas, ordinariamente, uma vez por semana, de preferência às terças-feiras, no Escritório Central localizado no Rio de Janeiro (RJ).
As sessões públicas das Reuniões Deliberativas são gravadas e abertas ao público, sendo assegurado o acesso e presença no local designado para a sua realização a qualquer pessoa, desde que previamente identificada, observados eventuais limites físicos. De modo a garantir sua preferência na ordem de preenchimento das vagas, os interessados poderão inscrever-se previamente por meio deste Formulário Eletrônico de Inscrição para participação como Ouvinte
As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, por meio deste Formulário de Requerimento para Manifestação Oral.
A manifestação oral poderá ser realizada uma única vez por item da pauta, por meio de videoconferência ou pelo envio de vídeo gravado em meio eletrônico.
O requerimento de manifestação oral deve ser realizado com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis da data prevista para a reunião ordinária, ou em até 2 (duas) horas antes do horário previsto para o início da reunião extraordinária.
O funcionamento, ordem dos trabalhos e demais procedimentos relativos às Reuniões Deliberativas encontram-se disciplinados na Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 24 de setembro de 2020.
Para acessar o calendário de reuniões, clique aqui.
COMUNICADO:
No momento, as Reuniões Deliberativas estão sendo realizadas parcialmente por meio de videoconferência, como forma de prevenção à propagação da COVID-19.
Desse modo, diante da impossibilidade da participação presencial do público, os interessados em acompanhar as sessões públicas das reuniões deliberativas poderão solicitar, até as 23h59 do dia útil anterior, o acesso à transmissão por meio deste Formulário de Inscrição para participação como Ouvinte.
Pelos mesmos motivos, as manifestações orais somente poderão ser realizadas por meio de videoconferência ou pelo envio de vídeo gravado em meio eletrônico.
As pautas, atas e deliberações das reuniões encontram-se disponíveis abaixo.
Pautas - Publicado em | Atas - Publicado em | Deliberações - Publicado em | Gravações | |
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Reunião nº 749 - 08/05/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 748 - 29/04/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 747 - 22/04/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 746 - 17/04/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 745 - 14/04/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 744 - 07/04/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 743 - 03/04/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 742 - 31/03/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 741 - 27/03/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 740 - 24/03/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 739 - 17/03/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 738 - 12/03/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 737 - 18/02/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 736 - 13/02/2020 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 736 - 03/09/2019 (reunião não instalada) | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 735 - 27/08/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 734 - 15/08/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 733 - 06/08/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 732 - 30/07/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 731 - 16/07/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 730 - 09/07/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 729 - 02/07/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 728 - 26/06/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 727 - 18/06/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |
Reunião nº 726 - 10/06/2019 | Pauta - | Ata - | Deliberações - | -- |