A Diretoria Colegiada da ANCINE delibera sobre as matérias de sua competência em Reuniões Deliberativas, ordinariamente, uma vez por semana, de preferência às terças-feiras, no Escritório Central localizado no Rio de Janeiro (RJ).

As sessões públicas das Reuniões Deliberativas são gravadas e abertas ao público, sendo assegurado o acesso e presença no local designado para a sua realização a qualquer pessoa, desde que previamente identificada, observados eventuais limites físicos. De modo a garantir sua preferência na ordem de preenchimento das vagas, os interessados poderão inscrever-se previamente por meio deste Formulário Eletrônico de Inscrição para participação como Ouvinte

As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, por meio deste Formulário de Requerimento para Manifestação Oral.

A manifestação oral poderá ser realizada uma única vez por item da pauta, por meio de videoconferência ou pelo envio de vídeo gravado em meio eletrônico.

O requerimento de manifestação oral deve ser realizado com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis da data prevista para a reunião ordinária, ou em até 2 (duas) horas antes do horário previsto para o início da reunião extraordinária.

O funcionamento, ordem dos trabalhos e demais procedimentos relativos às Reuniões Deliberativas encontram-se disciplinados na Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 24 de setembro de 2020.

Para acessar o calendário de reuniões, clique aqui.

COMUNICADO:

No momento, as Reuniões Deliberativas estão sendo realizadas parcialmente por meio de videoconferência, como forma de prevenção à propagação da COVID-19.

Desse modo, diante da impossibilidade da participação presencial do público, os interessados em acompanhar as sessões públicas das reuniões deliberativas poderão solicitar, até as 23h59 do dia útil anterior, o acesso à transmissão por meio deste Formulário de Inscrição para participação como Ouvinte.

Pelos mesmos motivos, as manifestações orais somente poderão ser realizadas por meio de videoconferência ou pelo envio de vídeo gravado em meio eletrônico.

As pautas, atas e deliberações das reuniões encontram-se disponíveis abaixo.