OBJETO: Aquisição de licenças de Software de Gerenciamento de Banco de Dados Oracle, com direito de atualização de versão, manutenção da garantia de atualização de versões e suporte técnico e fornecimento de subscrições de licenças do software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.