OBJETO: Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde para cobertura, em todo o território nacional, de atendimentos hospitalares; ambulatoriais; procedimentos obstétricos; atendimentos de urgência e emergência e, exames complementares de diagnóstico e terapia; inclusive internações (eletiva e emergencial) destinados aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, seus dependentes ou agregados, nos termos do artigo 230 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº. 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, modificado pelo Decreto nº. 5.010, de 9 de março de 2004, e da Portaria MPOG/SRH nº. 1.983, de 5 de dezembro de 2006, conforme Termo de Referência constante do ANEXO I do Edital.

PREGÃO ANULADO – PUBLICADO NA SEÇÃO 3, DOU DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.