OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de remoção e  revestimento de pisos, rodapés e divisórias, com fornecimento de todos os materiais, acabamentos e mão de obra necessários à instalação, para a adequação parcial do 13º e 12º  pavimentos do Escritório da ANCINE – localizado à Rua Graça Aranha, n. 35, no Rio de Janeiro, RJ –conforme especificações e quantidades estabelecidas no ANEXO I – Termo de Referência deste Edital.