OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços comuns de adequação do passeio públicoem frente ao Escritório Central da ANCINE – localizado à Avenida Graça Aranha, n° 35, Centro, no Rio de Janeiro, RJ – e parte do passeio do edifício vizinho – pertencente ao INSS – contemplando serviço de adaptação do passeio englobando a execução de uma rampa para o acesso de cadeirantes ao edifício, conforme especificações e condições estabelecidas no ANEXO I – Termo de Referência deste Edital.