Dia da Confraternização Universal e Celebração do Ano Novo

De acordo com a PORTARIA Nº 22.899 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

NATAL

Teletrabalho conforme orientação Portaria ANCINE nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria ANCINE nº 267-E, de 08.06.2020).

Teletrabalho conforme orientação Portaria ANCINE nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria ANCINE nº 267-E, de 08.06.2020).

Teletrabalho conforme orientação Portaria ANCINE nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria ANCINE nº 267-E, de 08.06.2020).

Teletrabalho conforme orientação Portaria ANCINE nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria ANCINE nº 267-E, de 08.06.2020).

Teletrabalho conforme orientação Portaria ANCINE nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria ANCINE nº 267-E, de 08.06.2020).

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09h00 às 10h15 - Despachos Internos

10h30 às 11h30 -  Reunião através do disposito teams, juntamento com o Servidor da Ancine, Luiz Eduardo Perfeito Carneiro (SFI/CCP) ;  ABTA/MPA/Alianza.

15h00 às 16h00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com a Procuradora, Simone Teixeira Araujo; juntamente com as Servidoras da Ancine, Renata Altoé de Angeli (PFE/NDA) e Raquel dos Santos Ferreira (PFE/NDA). Assunto: Gestão 2020 e Plano Ação 2021

16h15 às 19h00 - Despachos Internos

Teletrabalho conforme orientação Portaria ANCINE nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria ANCINE nº 267-E, de 08.06.2020).

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09h40 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com a Procuradora Milla Bezerra de Aguiar . Assunto: Despachos Internos

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Assessorar o Diretor-Presidente, Substituto Dr. Alex Braga Muniz em Reunião na Procuradoria Geral Federal.

Participantes: Dr. Leonardo Lima Silva Fernandes (AGU); Dra. Ingrid Pequeno Sá Girão (AGU) e Vinicius Clay Araujo Gomes (Ancine/DIR-I).

Pauta: Inquérito Civil - Termo de Ajustamento de conduta (NUP 01416.006851/2020-07).

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15h43 às 17h56  - Reunião Diretoria Colegiada nº 777 - Sessão Pública

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FERIADO - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

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09:00 às 14:00 - Despachos Internos

16:00 às 16:40 -  Reunião com as Procuradoras Milla Bezerra de Aguiar e Simone Teixeira Araujo, através do dispositivo eletrônico teams. Assunto: Despachos Internos

16:45 às 19:00 - Despachos Internos

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FERIADO DE FINADOS

12:10 às 13:43 - Participação presencial na Reunião Diretoria Colegiada Nº 773 (Sessão Pública)

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14:00 - Reunião através dos dispositivo eletrônico teams com os Procuradores, Simone Teixeira Araújo, e Gilmar Luis Talon. Assunto : Despachos internos.

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15h20 às 15h54 - Participação por videoconferência na 772ª Reunião de Diretoria Colegiada da ANCINE (Sessão Pública

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17:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com o  Procurador, Luiz Vicente Sanches Lopes, e os Servidores da Ancine, Eduardo Luiz Perfeito Carneiro (SFI/CCP); e Marcelo Ligiero Bittencourt (Assessor/SFI). Assunto: Elaboração de Instrução Normativa

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15:00 Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com os Procuradores, Simone Teixeira Araujo; Milla Bezerra de Aguiar;  Luiz Vicente Sanches Lopes; Gilmar Luis Talon e Marco Antonio de Andrade. Assnto: Despachos Internos.

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16:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com a Procuradora Simone Teixeira Araujo, e os Servidores da Ancine, Rafaela Nunes Bussiere (SFI/CFT); e Rodrigo Warken (SFI/CTF). Assunto: Despachos Internos

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

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Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980).

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15:00 - Participar por videoconferência, de reunião com o Diretor-Presidente Substituto, Dr. Alex Braga, e Sr. Ygor Valerio, CEO da Ltahub; Sr. Felipe Senna, Diretor de Relações Políticas Industriais da Ltahub (videoconferência); Sra. Andressa Pappas, Diretora de Assuntos Governamentais da Motion Picture Association (Videoconferência) e Sr. Roberto Jucá, Advogado na DPJ Law (videoconferência). Pauta: Políticas de Combate à Pirataria.

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (Prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E de 05.06.2020).

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771a. Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Ancine (Sessão Pública)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

16:10 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, participantes : as Procuradoras, Simone Teixeira Araujo e Milla Bezerra de Aguiar; juntamente com as Servidoras da Ancine, Renata Altoé de Angeli (PFE/NDA) e Raquel dos Santos Ferreira (PFE/NDA). Assunto: Monitoramento de medidas/iniciativas de aprimoramento do gerenciamento do Núcleo de Divida Ativa (NDA).

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine  Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020

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16:10 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com a Procuradora, Simone Teixeira Araujo; os Servidores da Ancine, Rafaela Nunes Bussiere (SFI/CFT); e Rodrigo Warken (SFI/CTF).Assuntos: Despachos Internos

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E,de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

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10:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com a Procuradora, Simone Teixeira Araujo; e o Procurador, Luiz Vicente Sanches Lopes. Assunto: Despachos Internos

16:10 - Reunião  através do dispositivo eletrônico teams, com a Procuradora, Simone Teixeira Araujo; o Servidor da Ancine, Rodrigo Warken (SFI/CTF) e a Estagiária (PF/Ancine) Ingrid Caroline Grandini Rodrigues. Assunto: Realinhamento de estratégia processual.

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11h20 - Participar como ouvinte, através do dispositivo eletrônico teams, da Reunião Diretoria Colegiada de nº 769

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15:35 - Participar como ouvinte, através do dispositivo eletrônico teams, da Continuação da Reunião Diretoria Colegiada Nº 768

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14:30 - Participação como Ouvinte, através do dispositivo eletrônico teams, na Reunião de Diretoria Colegiada de nº 768.

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16:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com os Procuradores, Milla Bezerra de Aguiar; Simone Teixeira Araujo; Gilmar Luis Talon; Luiz Vicente Sanches Lopes e Marco Antonio de Andrade. Assunto: Gestão de Processos

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16:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com a Procuradora, Simone Teixeira Araujo; juntamente com as Servidoras da Ancine, Renata Altoé de Angeli (PFE/NDA) e Raquel dos Santos Ferreira (PFE/NDA). Assunto: Monitoramento de medidas/iniciativas de aprimoramento do gerenciamento do NDA.

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16:10 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams com as Procuradoras, Milla Bezerra de Aguiar; Simone Teixeira Araujo; e os Servidores da Ancine, Rafaela Nunes Bussiere (SFI/CFT); e Rodrigo Warken (SFI/CTF). Assunto: Despachos Internos.

FERIADO NACIONAL  7 DE SETEMBRO, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 

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Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020). 

16:30 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com as Procuradoras, Milla Bezerra de Aguiar; Simone Teixeira Araujo; e o Procurador Gilmar Luis Talon. Assuntos: Despachos Internos

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16:10 - Reunião  através do dispositivo eletrônico teams, com os Procuradores, Milla Bezerra de Aguiar; Simone Teixeira Araujo; e  Gilmar Luis Talon. Assunto: Despachos Internos.

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020) 

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11:15-Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com a Secretária da Procuradoria Florinda Maria. Assunto: Despachos Internos

16:10- Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com as Procuradoras, Milla Bezerra de Aguiar; Simone Teixeira Araujo; o Procurador Gilmar Luis Talon; e os Servidores da Ancine, Rafaela Nunes Bussiere (SFI/CFT); e Rodrigo Warken (SFI/CTF). Assunto: Despachos Internos

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

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Teletrabalho, conforme Portaria Ancine 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.20 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.20)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 267-E, de 08.06.2020)

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16:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com a Procuradora, Simone Teixeira Araújo, os Servidores, Raquel dos Santos Ferreira (PFE/NDA) e Henrique Eduardo Goulart (SGI) Assunto: PDTIC Ancine

17:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com os Procuradores, Simone Teixeira Araújo e Luiz Vicente Sanches Lopes. Assunto:Despachos Internos

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine 267-E, de 08.06.2020)

17:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com os Procuradores, Milla Bezerra de Aguiar; Simone Teixeira Araújo; Gilmar Luis Talon e os Servidores, Rafaela Nunes Bussiere (SFI/CFT) e Rodrigo Warken (SFI/CTF) Assunto: Despachos Internos

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine 267-E, de 08.06.2020)

15:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams com os Servidores, Fabio Campos Barcelos (SAM); Anna Carolina Garofalo (SAM); e Renata Del Giudice (SAM) Assunto: Acessibilidade TV PAGA

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Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (Prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

17:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com as Procuradoras, Milla Bezerra de Aguiar; Simone Teixeira  Araújo; o Procurador Gilmar Luis Talon; e os Servidores da Ancine, Rafaela Nunes Bussiere  (SFI/CFT) e Rodrigo Warken (SFI/CFT) Assunto: Despachos Internos

Teletrabalho conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

16:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com as Procuradora Simone Teixeira Araújo, Milla Bezerra de Aguiar; o Procurador Gilmar Luis Talon; e os Servidores Rafaela Nunes Bussiere, (SFI) e Rodrigo Warken (SFI) Assunto: Despachos internos

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 ( prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine, Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine, Nº 267-E, de 08.06.2020)

10:00 -  Participar de Reunião por Videoconferência, com os Servidores Eduardo Carneiro, (SFI/CCP); e  Marcelo Bittencourt (SFI) Assunto: Bloquei Administrativo

16:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com a Procuradora Simone Teixeira Araújo, e os Servidores Rafaela Nunes Bussiere, (SFI) e Rodrigo Warken (SFI) Assunto: Despachos internos

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

11:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com as Procuradoras, Milla Bezerra de Aguiar, Simone Teixeira de Araujo, e o Procurador Gilmar Luis Talon. Assunto: Despachos Internos

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº  141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº  141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

16:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com Procuradores: Simone Teixeira Araujo, Gilmar Luis Talon e Luiz Vicente Sanches Lopes.Assunto: Despachos Internos

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine, 141-E de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine, Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

16:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com as Procuradoras, Milla Bezerra de Aguiar; Simone Teixeira de Araújo; e o Procurador Gilmar Luis Talon. Assunto: Despachos Internos.

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020).

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

10:00 - Participação, através do dispositivo eletrônico teams,  na 2ª reunião da equipe de projeto formada por servidores da ANCINE e da ANATEL para estudos sobre o bloqueio administrativo de sites na internet. Com participação da  PIPCU (The Police Intellectual Property Unit) e do Dr. Richard Encinas, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E de 08.06.2020

16:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com as  Procuradoras, Milla Bezerra de Aguiar; e Simone Teixeira Araujo; juntamente com as Servidoras da Ancine: Renata Altoé de Angeli e Raquel dos Santos Ferreira, do Núcleo da Divida Ativa. Assunto: Monitoramento de medidas/iniciativas de aprimoramento do gerenciamento do NDA.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E de 08/06/2020)

Teletrabalho, conforme Portaria Ancine Nº 141-E,  de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho,conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E de 08.06.2020).

Teletrabalho,conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E de 08.06.2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020).

14:30 - Participação através do dispositivo teams em reunião dos Procuradores e Chefes de agências reguladoras.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020).

10:30 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com as Procuradoras, Simone Teixeira de Araújo; Milla Bezerra de Aguiar; e o Procurador; Gilmar Luis Talon. Assunto: Despachos Internos

15:00 - Reunião através do dispositivo eletrônico teams, com Sr. Marcio Luís Dutra (CONJUR); e Sr. Iran Campos (CONJUR)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08.06.2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08/06/2020).

17:30 - Reunião  através do dispositivo eletrônico teams, com  Simone Teixeira de Araújo (PF/Ancine); Milla Bezerra de Aguiar (PF/Ancine); Gilmar Luis Talon (PF/Ancine); Tiago Allam Cecilio (AGU); Danilo Sarmento Ferreira (AGU); Erika Rodrigues Coelho Vaz (AGU); Fernando Kleber Langkjer Borges (AGU); Gabriela Gonzalez Lima (AGU); Ricardo Marques de Almeida (AGU). Assunto: Subsidios técnicos para defesa em juizo.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine  Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Nº 267-E, de 08/06/2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08/06/2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 267-E, de 08/06/2020).

14:30 - Participar de reunião por videoconferência GT Anatel-Ancine.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 267-E, de 08.06.2020). 

17:30 - Reunião com os Procuradores Milla Bezerra de Aguiar; Simone Teixeira de Araújo; Luiz Vicente Sanches Lopes; Gilmar Luis Talon e Marco Antonio de Andrade, através do dispositivo eletrônico teams. Assunto: Despachos Internos

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 256-E, de 27.05.2020).

Feriado Corpus Christi 

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 256-E, de 27.05.2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 256-E de 27.05.2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 256-E, de 27.05.2020)

16:00 - Reunião, através do dispositivo eletrônico Teams, com as Procuradoras, Milla Bezerra de Aguiar; e Simone Teixeira Araujo; juntamente com as Servidoras da Ancine: Renata Altoé de Angeli e Raquel dos Santos Ferreira, do Núcleo da Divida Ativa.  Assunto: Monitoramento de medidas/iniciativas de aprimoramento do gerenciamento do NDA.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 256-E, de 27.05.2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 256-E de 27.05.2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 256-E de 27.05.2020).

15:00 - Participar reunião através do dispositivo eletrônico teams, com Sr. Emerson Luiz Botelho da Silva (AGU); Sra. Andrea Martins Jorge Henriques  de Vasconcellos (AGU); Eduardo Fonseca de Moraes (SGI); e Otávio Albuquerque Ritter dos Santos; (SGI/GAD) Assunto: Subsidios técnicos para defesa em juízo.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria nº 256-E de 27.05.2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 242-E, de 11.05.2020).

15:00 - Reunião através do dispositivo TEAMS, com os Servidores da Ancine: Eduardo Fonseca de Moraes (SGI); e Otávio Albuquerque Ritter dos Santos (SGI/GAD). Assunto: Despachos Internos.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 242-E, de 11.05.2020).

15:45 - Reunião através do dispositivo eletrônico TEAMS, com o Procurador, Luiz Vicente Sanches Lopes; e o Servidor da Ancine Frederico Simões Senna, Ouvidor Geral Interino. Assunto:Assessoramento Jurídico.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 242-E, de 11.05.2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 242-E, de 11/05/2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada Portaria Ancine Nº 242-E, de 11.05.2020)

17:15 - Reunião através do dispositivo eletrônico TEAMS, com a Procuradora Simone Teixeira Araújo; e a Servidora da Ancine Renata Altoé de Angeli, (PFE/NDA). Assunto: Despachos Internos

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine  Nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine Nº 242-E, de 11.05.2020)

11:00- Reunião através do dispositivo eletrônico TEAMS,  com a Procuradora, Simone Teixeira Araújo e, os Servidores da Ancine:  Renata Altoé De Angeli (PFE/NDA); Marcelo Alexandre Pinto de Souza (SGI/GAD/CDA) ; Eduardo Fonseca de Moraes (SGI) ; Rafael Castilho Correa de Sá (SGI/GTI) e Henrique Eduardo Goulart (SGI/GPO). Assunto: Integração SEI-PEN-SAPIENS

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 242-E, de 11.05.2020).

16:00 - Despachos Internos, através do dispositivo eletrônico TEAMS, com o Procurador Luiz Vicente Sanches Lopes. 

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 242-E, de 11/05/2020)

16:30 - EVENTO ONLINE- ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E EMAG TRF 3a REGIÃO - através do disposito TEAMS. Pauta: VISUAL LAW -  A Influência do Design no Direito e nas atividades do Poder Público.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 242-E, de 11.05.2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 242-E, de 11.05.2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 225 de 27.04.2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 225 de 27.04.2020).

Teletrabalho, conforme orientação da Portaria da Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 225 de 27.04.2020).

14:30 - Reunião, através do dispositivo eletrônico TEAMS, com os Servidores da Ancine,  Eduardo Luiz Perfeito Carneiro (SFI/CCP) e, Marcelo Ligiero Bittencourt (Assessor/SFI).

Assunto: Instrução Normativa para bloqueio Judicial e andamento da discussão sobre o bloqueio administrativo

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 225 de 27.04.2020).

17:30 - Reunião através do dispositivo eletrônico TEAMS, com a Procuradora, Simone Teixeira Araujo ; juntamente com as Servidoras da Ancine: Renata Altoé de Angeli e Raquel dos Santos Ferreira, do Núcleo da Divida Ativa. 

Assunto:Monitoramento de medidas/iniciativas de aprimoramento do gerenciamento do NDA.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (Prorrogada pela Portaria Ancine nº 225 de 27.04.2020).

11:30 - Reunião com os Procuradores: Simone Teixeira Araújo e, Gilmar Luis Talon, por meio do dispositivo eletrônico TEAMS

Assunto: Subsídios tecnicos para defesa em juízo

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.20 (Prorrogada pela Portaria Ancine 225-E, de 27.04.2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine nº 141-E, de 13.03.2020 (prorrogada pela Portaria Ancine nº 225 de 27.04.2020) 

16:00 - Reunião com  Milla Bezerra de Aguiar, Procuradora Federal; Simone Teixeira Araújo, Procuradora-Federal e,  Mylena Teixeira da Silva Araújo (PFE), por meio do dispositivo eletrônico TEAMS.

Assunto: Acompanhamento de processos relevantes.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.20 (Prorrogada pela Portaria Ancine 225-E, de 27.04.2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.20 (Prorrogada pela Portaria Ancine 225-E, de 27.04.2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.20 (Prorrogada pela Portaria Ancine 225-E, de 27.04.2020)

11:00 - Reunião com as Procuradoras, Milla Bezerra de Aguiar e Simone Teixeira de Araujo, através do dispositivo eletrônico teams. Assunto: Subsidios tecnicos para defesa em juízo

Feriado Nacional

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.20 (Prorrogada pela Portaria Ancine 225-E, de 27.04.2020)

15:00 - Reunião, por meio do dispositivo eletrônico TEAMS, com a Procuradora Federal Milla Bezerra de Aguiar

Assunto: Subsídios técnicos para defesa em juízo

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.20 (Prorrogada pela Portaria Ancine 225-E, de 27.04.2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.20 (Prorrogada pela Portaria Ancine 225-E, de 27.04.2020)

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13.03.20 (Prorrogada pela Portaria Ancine 225-E, de 27.04.2020).

10:00 - Reunião, por meio do dispositivo eletrônico, TEAMS, Participantes:  Simone Teixeira Araújo (PFE) ;  e os Servidores da Ancine: Renata Altoé De Angeli (PFE/NDA); Eduardo Fonseca de Moraes (SGI) ; Thiago Moreira Dos Santos (SGI/GPO) ; Henrique Eduardo Goulart (SGI/GPO) – organizador ; Rafael Castilho Correa de Sá (SGI/GTI) ; Ronaldo Souza Gurgel do Amaral (SGI/GTI/CDS) ; Liana Nazareth Cardoso Saldanha (SFI) ; Bruno Henrique da Silva Miguel (SFI/CFT) ; André Corrêa Cascardo (SFI/CFT) ; Lorrayne Faddoul Cabral de Mello (SFI/CTF) ; Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque (SPR) e Fabio da Silva Coelho (SPR).

Assuntos:  Projeto ARCO X Integração com SAPIENS X Gestão de Parcelamento.

16:00 - Reunião, por meio do dispositivo eletrônico TEAMS, com os Procuradores:  Milla Bezerra de Aguiar ; Simone Teixeira Araújo ; Luiz Vicente Sanches Lopes ; Marco Antonio de Andrade e Gilmar Luis Talon.

Assunto: Distribuição e acompanhamento de tafefas.

PORTARIA ANCINE N.º 141-E, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (Prorrogada pela PORTARIA ANCINE N.º 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020).

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E , de 13.03.2020

16:00 – Reunião através de dispositivo eletrônico TEAMS com a Procuradora Federal, Simone Teixeira Araujo; Procuradora Federal, Milla Bezerra de Aguiar e Mylena Teixeira da Silva Araujo, (DA).

Assunto: Aprimoramento da planilha de acompanhamento de ações relevantes.

Feriado Estadual

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine 141-E, de 13/03/2020

10:30 – Participar de Reunião através de dispositivo eletrônico TEAMS - com Ivan Magalhães Francisco (AGU), Esdras Hoche dos Santos e Silva (Anatel); Lucas Borges de Carvalho (Anatel),  Igor Guimaraes Pereira (Anatel), Angela Beatriz Cardoso de Oliveira (Anatel), Roberta Bahia de Oliveira (Anatel), a Procuradora-Federal, Simone Teixeira Araujo; e os Servidores da Ancine Henrique Eduardo Goulart (GPO/CCO); Thiago Moreira Dos Santos (GPO); Bruno Henrique da Silva Miguel (SFI/CFT); Liana Nazareth Cardoso Saldanha (SFI); Pedro Ferreira de Souza Gomes (GPO/COA).

Assunto: MP 952/2020

Teletrabalho, conforme orientação da Portaria Ancine, 141-E de 13.03.20

11:00 - Reunião com  a Procuradora-Federal, Milla Bezerra de Aguiar;  e os Servidores da Ancine, Felipe Rodrigues Vogas (SFI) e Rodrigo Albuquerque Camargo (SFO), por meio de dispositivo eletronico TEAMS.

Assunto: Subsídios técnicos para defesa em juízo

FERIADO

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine, 141-E de 13.03.2020

11:00 - Reunião com  Dra. Simone Teixeira Araújo, Procuradora Federal, e os Servidores da Ancine,  Thiago Moreira dos Santos (GPO); Pedro Ferreira (GPO/COA) por meio dos dispositivo eletrônico, TEAMS.

Assunto: MP 952

Teletrabalho, conforme orientação Portaria Ancine, 141-E de 13.03.2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE141-E, de 13.03.2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13.03.2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13.03.2020

11:00 – Segunda Reunião com os servidores da ANCINE, Eduardo Luiz Perfeito Carneiro, Coordenador de Combate à Pirataria e Marcelo Bittencourt, Coordenador-Substituto de Combate à Pirataria, através de dispositivo eletrônico TEAMS.

Assunto: Projeto "bloqueio administrativo de websites".

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13.03.2020

11:00 -  Reunião através de chamada em dispositivo eletrônico TEAMS com as procuradoras Milla Bezerra de Aguiar, Simone Teixeira Araújo juntamente com as  Servidoras Renata Altoé de Angeli e Raquel dos Santos Ferreira do Núcleo de Dívida Ativa.

Assunto: Monitoramento de medidas/iniciativas de aprimoramento do gerenciamento do NDA.

14:30 - Reunião com  os procuradores:  Milla Bezerra de Aguiar, Simone Teixeira Araújo e Gilmar Luís Talon através de dispositivo eletrônico TEAMS

Assunto: Requerimentos de associações relacionadas à pandemia COVID-19.

16:45 – Reunião com  procuradora , Simone Teixeira Araújo juntamente com Liana Saldanha e Lorrayne Faddoul, ambas da Superintendência de Fiscalização,  através de dispositivo eletrônico TEAMS.

Assunto: Aplicação da MP 928 aos processos sancionadores da ANCINE.

Feriado Nacional 

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

16:00 - Participar de Palestra pelo dispositivo zoo.us – OAB/RJ – COMISSÃO DE DIREITO PÚBLICO

Tema: Direito Administrativo em tempos de Pandemia – Atos, Contratos, e Intervenções.

Diálogos Brasil - Portugal

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E de 13/03/2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

11:00 –Participação na abertura da reunião em modalidade remota, através de chamada no dispositivo TEAMS, os participantes: Procuradora Federal , Simone Aguiar de Araújo ; o Procurador Federal Gilmar Luis Talon, juntamente com os Servidores da Ancine : Liana Nazareth Cardoso Saldanha (SFI) ; Cesar Brasil Gomes Dias (SGI); Thiago Moreira dos Santos (GPO); Lorrayne Faddoul  Cabral de Mello (SFI/CTF); Marcelo Ligiero Bittencourt (Assessor/SFI) e André Corrêa Cascardo (SFI/CFT)

Assunto:  Alinhamento estratégico de defesa para ações judiciais relacionadas à pandemia do covid-19.

11:30 – Participação em reunião em modalidade remota, através de  chamada no dispositivo TEAMS, os participantes: Dr. Vitor Cordula (depcont), Dr. Armando Gonçalves (depcont), Dr. Alexandre Paredes (Depcont)

Assunto: Alinhamento estratégico de defesa para ações judiciais relacionadas à pandemia do covid-19.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE, 141-E, de 13/03/2020

Teletrabalho conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

11h00  - Reunião com as áreas por meio eletrônico, via TEAMS -  Participantes :  Procuradora Federal , Simone Aguiar de Araújo  ; a Procuradora Federal Milla Bezerra de Aguiar ; o Procurador Federal Gilmar Luis Talon, juntamente com os Servidores da Ancine : Felipe Rodrigues Dias Vogas (SEF) ; Liana Nazareth Cardoso Saldanha (SFI) ; Cesar Brasil Gomes Dias (SGI); Thiago Moreira dos Santos (GPO); Lorrayne Faddol  Cabral de Mello (SFI/CTF); Marcelo Ligiero Bittencourt (Assessor/SFI) e André Corrêa Cascardo (SFI/CFT).

Assunto: Alinhamento estratégico para ações judiciais relacionadas à pandemia do COVID-19

17:00 - Runião com AGU - em modalidade remota, através de  chamada no dispositivo TEAMS os participantes: Dr. Vitor Cordula (depcont), Dr. Armando Gonçalves (depcont), Dra. Fátima Sibelli (Depcont), Dr. Rodolfo Lopes (PRF1), Dr. Thiago Raupp (PRF2); Dra. Simone Araújo (PF ANCINE), Dr. Gilmar Talon (PF ANCINE) 

Assunto: Alinhamento estratégico de defesa para ações judiciais relacionadas à pandemia do covid-19.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE141-E, de 13/03/2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

10:00 -Reunião com as áreas por videoconferência : Eduardo Andrade Cavalcanti, Superintendente de Prestação de Contas;  Andrete Cesar Silva, Técnico em Regulação.

Participantes da Procuradoria: Dra. Simone Araujo, Procuradora Federal ; Renata Altoé, Analista Administrativa 

Assunto : Barramento - SEI / SAPIENS - Prospecção, análise e proposição de soluções tecnológicas e operacionais para a área de prestação de contas.

Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13/03/2020

 Em Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13.03.2020

 Em Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13.03.2020

 Em Teletrabalho, conforme orientação Portaria ANCINE 141-E, de 13.03.2020

09:00 às 12:00

09:00 às 18:00

11:15 às 13:00

16:0 às 19:00 - Continuação da Reunião de Diretoria Colegiada de nº 738

14:30 às 17:30 - Reunião Diretoria  Colegiada de nº 738

14:00 às 18:00

09:00 às 18:00

09:00 às 13:00

16:30 às 18:00

09:00 às 18:00 - Despachos Internos

09: às 18:00 - Despachos Internos

14:00 As 18:00 - Despachos Internos

09:00 às 18:00 - Despachos Internos

14:30 às 18:00 - Despachos Internos

09:00 às 18:00 - Despachos Internos

09:00 às 18:00 - Despachos Internos

Não Houve expediente devido alteração no esquema de transporte urbano, acesso impedido pelos órgãos de segurança.

CARNAVAL

08:00 às 12:00 - Despachos Internos

14:30 às 18:00 - Despachos Internos

09:00 às 13:00 - Despachos Internos

16:00 às 18:00 - Despachos Internos

Despachos Internos - 09:00 às 18:00

14:30 às 18:00 - Despachos Internos

09:00 às 11:00 - Despachos Internos

17:00 às 18:00 - Despachos Internos

09:00 às 18:00 - Despachos Internos

09:00 às 18:00 - Despachos Internos

09:00 às 18:00 - Despachos Internos

09:00 às 18:00 -  Despachos Internos 

Reunião com Otávio Ritter, Assessor da SGI  e Valmir Almeida, Coordenador de Gestão de Contrato (SGI) 

Assunto: Gestão de contrato

09h00 as 18h00

Gestão de contrato Administrativo.

Participantes da Reunião:

Dra. Milla Bezerra de Aguiar - Procuradora Federal

Dr. Marco Antônio de Andrade - Procurador Federal 

Sr. Otávio Albuquerque Ritter dos Santos

Sr.Valmir Correia de Almeida

Participantes da Reunião:

Dra. Simone Teixeira Araújo

Sra. Liana Saldanha

Sr. Bruno Henrique da Silva Miguel

Sra. Renata Altoé de Angeli

Sra. Raquel dos Santos Ferreira

Participantes da Reunião:

Dr. Marco Antônio de Andrade - Procurador Federal

Dr. Gilmar Luis Talon - Procurador Federal

Dr. Luiz Vicente Sanches Lopes  - Procurador Federal

Dra. Simone Texeira Araújo - Procuradora Federal

Participantes da Reunião:

Dra. Milla Bezerra de Aguiar - Procuradora Federal

Dra. Simone Teixeira Araújo - Procuradora Federal

Dr. Gilmar Luis Talon - Procurador Federal

Dr. Marco Antônio de Andrade - Procurador Federal

Dr. Luiz Vicente Sanches Lopes - Procurador Federal

Participantes da Reunião:

Sr. Rodrigo Albuquerque Camargo

Sr. Thiago Moreira Dos  Santos

Sr. Felipe Rodrigues Dias Vogas

Participantes da Reunião:

Dra. Milla Bezerra de Aguiar

Dra. Simone Teixeira Araújo

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - 15 de Novembro de 2019 - (Feriado Nacional)

Portaria nº 442 de 27 de Dezembro de 2018.

Reunião Interna - Pauta: "Fluxo Sancionatório"

Participantes:

- Dr. Luiz Vicente Sanches Lopes (Procurador Federal);

- Sr. Rodrigo Albuquerque Camargo (SEF-Sec. de Políticas de Financiamento);

- Sr. Gustavo Ferreira Rolla (SEF-Sec. de Políticas de Financiamento).

Reunião Interna - Pauta: Resultado Final do Plano de Ação e Medidas a serem propostas à PGF

Participantes:

- Simone Teixeira Araújo (Procuradora Federal);

- Fernando Tamberlini Alves ((Anal. Adm. da Procuradoria Federal).

Participantes da Reunião:

Sra. Ana Lucia de Abreu;

Sr. Cesar Brasil Gomes Dias;

Dr. Emerson Luiz Botelho da Silva

10:00 - Reabertura da Audiência Pública - ADPF 614/AUDPUB/DF, com a Ministra Cármen Lúcia.

20:15 - 22:00 -  Deslocamento Brasília-DF x Rio de Janeiro-RJ.

07:15 - 09:00 - Deslocamento Rio de Janeiro - RJ x Brasília-DF.

11:30 - Reunião com o Dr. Vitor Cordula - Diretor do Departamento de Contencioso - DEPCONT/PGF/AGU.

Pauta: ADPF nº. 614.

10:00-Despachos Internos.

10:00 - Despachos Internos.

10:00 - Despachos Internos.

10:00 - Despachos Internos.

08:30 às 17:30 - Curso de Governança, Risco e Compliance - Fundação Dom Cabral.

08:30 às 17:30 - Curso de Governança, Risco e Compliance - Fundação Dom Cabral.

08:30 às 17:30 - Curso de Governança, Risco e Compliance - Fundação Dom Cabral.

10:00 - Despachos Internos.

10:00 - Despachos Internos.

10:00 - Despachos Internos.

10:00 - Despachos Internos.

Participantes da Reunião:

Dra. Simone Teixeira Araújo

Sr. Fernando Tamberlini Alves

Sr. Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes

Sr. Vinicius Clay Araujo Gomes

Sr. Eduardo Stopato da Fonseca

Sra. Myriam Assis

Sr. Gabriel Fliege de Lucena Stuckert

Participantes da Reunião: Dra. Milla Bezerra de Aguiar

Dra. Simone Teixeira Araújo

Sra. Raquel dos Santos Ferreira

Sra. Renata Altoé de Angeli

10:00 - 16:30

10:00 - 19:00

10:00 - 19:00

9:30 - 18:30

10:00 -18:30

09:00 - 18:00

10:00 às 19:00

8:30 às 15:00 - Workshop de Combate à Pirataria Digital.

8:30 às14:30

19h00 às 20h00 - Deliberações ad referendum.

10h00 às 11h00

12:00 à 19:00

10:00 às 19:00 horas

10:00 às 19:00 horas

10:00 às 19:00 horas

10h00 às 13h00 - Despachos Internos

15h00 às 18h00 - Reunião deliberativa com a diretoria da ANCINE

10h00 às 19h00 - Despachos internos.

Participantes:

Dra. Milla Bezerra de Aguiar - Procuradora Federal

Dra. Simone Teixeira Araújo - Procuradora Federal

Dr. Gilmar Luis Talon - Procurador Federal

Dr. Marco Antônio de Andrade - Procurador Federal

Dr. Luiz Vicente Sanches Lopes - Procurador Federal

Participantes: Dra. Sibele Grecco

Dr. Ivan Nunes

Participantes: Dra. Milla Bezerra de Aguiar - Procuradora Federal

Dr. Luiz Vicente Sanches Lopes - Procurador Federal

Dr. Roberto Pessoa - Advogado do grupo AT&T/WarnerMedia.

Dra. Simone Lahorgue - Advogada do grupo AT&T/WarnerMedia.

Participantes do Evento pela ANCINE:

Dr. Fabricio Duarte Tanure - Procurador-Chefe da ANCINE

Dra. Milla Bezerra de Aguiar - Procuradora Federal

Dr. Gilmar Luis Talon - Procurador Federal

Dr. Luiz Vicente Sanches Lopes - Procurador Federal

Dra. Simone Teixeira Araújo - Procurador Federal

Participantes: Sr. Christian de Castro - Diretor-Presidente

Sr. Juliano Vianna, Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente

Sr. César Brasil, Secretário de Gestão Interna.

Sr. Adam Muniz, Assessor Internacional.

Sr. Raphael Magalhães, Assessor de Diretoria.

Participantes: Dra. Milla Bezerra de Aguiar

Dra. Simone Teixeira Araújo

Raquel dos Santos Ferreira

Renata Altoé de Angeli

Participantes da Reunião:

Sr. João Pinho

Sr. Akio Nakamura

Participantes da Reunião:

Dra. Simone Teixeira Araújo

Dra. Milla Bezerra de Aguiar

Luiz Henrique Silva de Oliveira

Raquel dos Santos Ferreira

Renata Altoé de Angeli

Participantes: Dra. Simone Teixeira Araújo

Luiz Henrique Silva de Oliveira

Participantes:

Dra. Simone Teixeira Araújo - Procuradora Federal

Sr. João Pinho  - Secretário Executivo

Participantes:

Sr. João Pinho  - Secretário Executivo

Vinícius Azevedo Pereira (Asses. Gab. Dir-Presi);

Ricardo Cesar Pecorari (Secretário SEF);

Eduardo Stopato da Fonseca (Asses. SFO);

Fabiana Trindade Machado (Asses. SEF);

Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes (Asses. SDE);

Jorge Luis da Rosa Gomes (Auditor Chefe);

Rafael Castilho Correa de Sá (Gte. de Tecnologia da Informação GTI);

Luis Maurício Lopes Bortoloti (Coord. Prest. Contas SFO)

Participante da Reunião:

Sra. Luciana Vieira - Assessora de Diretoria

Participaram:

Raphael Caio, Chefe de Gabinete-Substituto

João Pinho, Secretário Executivo

Cesar Brasil, Secretário de Gestão Interna

Eduardo Carneiro, Superintendente de Fiscalização

Magno Maranhão, Superintendente de Registro

Participantes da Reunião:

Dra. Milla Bezerra de Aguiar

Sr. Luiz Henrique Silva de Oliveira

Sra. Renata Altoé de Angeli

Participantes da Reunião:

Dra. Milla Bezerra de Aguiar - Procuradora Federal

Dr. Luiz Vicente Sanches Lopes - Procurador Federal

- Sr. João Pinho, Secretário Executivo.

- Sr. Ricardo Pecorari, Secretário de Políticas de Financiamento.

- Sr. Juliano Vianna, Chefe de Gabinete.

- Sr. César Brasil, Secretário de Gestão Interna.

- Sr. Raphael Magalhães, Assessor do Diretor-Presidente.

Pauta: Despachos Internos.

Participantes da Reunião:

Dr. Roberto Jucá

MPA - Andressa Papas e José Maurício Fittipaldi

ABTA - Fernando Magalhães

ABERT - Marcelo Bechara

ABRATEL - Cláudio Paixão e Hiran Silveira

TAP- Marcos Bitelli

SINDTELEBRASIL-Lilli Vieira

Participantes: João Pinho, Seretário Executivo ;

Raphael Caio, Assessor Diretoria;

Milla Aguiar; Procuradora Federal ;

Ricardo Pecorari, Secretário de Políticas de Financiamento

Érico Cazarré, Assessor de Comunicação;

Arthur Lima Guedes, Piquet Magaldi Guedes Advogados.

Reunião de Alinhamento - SCD 10 - PL 52/13 (Agências Reguladoras) - Alinhamento Setorial

Acompanhar o julgamento do Processo nº 017.413/2017-6 no TCU

Participante:

Bruna Maria Palhano Medeiros - Coordenadora do Núcleo dos Tribunais Superiores do DEPCONT/PGF/AGU.

Participante: João Márcio Silva de Pinho

Participantes da Reunião:

Ana Lúcia Abreu (Coordenadora GAD/CIA)

Roger Cardoso Pires da Rosa (Assessor da Secretaria de Gestão Interna)

15:00 às 16:30 - 3ª Reunião da Comissão Técnica p/ Análise de Acórdão TCU

Participantes:

1.  
2. Jorge Luis da Rosa Gomes (Auditor Chefe);
3. Eduardo Stopato da Fonseca (Asses. SEF-Sec. de Políticas de Financiamento);
4. Cesar Brasil Gomes Dias (Secretário da SGI – Sec. de Gestão Interna);
5. Roberta Ferreira Rodrigues (Asses. SEC – Sec. Executiva);
6. Gilmar Luiz Talon (Procurador Federal);
7. Simone Teixeira Araújo (Procuradora Federal);
8. João Marcio Silva de Pinho (Secretário da SEC – Secretaria Executiva);
9. Renata Del Judice (Asses. Dir. 3/Equipe Debora Ivanov);
10. Ricardo Cesar Pecorari (Secretário da SEF-Sec. de Políticas de Financiamento);
11. Selmo Kaufmann (Asses. Dir. 2/Equipe Alex Braga Muniz);
12. Luis Mauricio Lopes Bortoloti (SFO – Sup. Fomento / CPC – Coord. de Prestação de Contas).

11h30 às 13h00 - 2ª Reunião da Comissão Técnica p/ Análise de Acórdão TCU

Participantes:

01)   Jorge Luis da Rosa Gomes (Auditor Chefe);

02)   Eduardo Stopato da Fonseca (Asses. SEF-Sec. de Políticas de Financiamento);

03)   Cesar Brasil Gomes Dias (Secretário da SGI – Sec. de Gestão Interna);

04)   Roberta Ferreira Rodrigues (Asses. SEC – Sec. Executiva);

05)   Fabiana Trindade Machado (Asses. SEF-Sec. de Políticas de Financiamento);

06)   Gilmar Luiz Talon (Procurador Federal);

07)   Simone Teixeira Araújo (Procuradora Federal);

08)   João Marcio Silva de Pinho (Secretário da SEC – Secretaria Executiva);

09)   Myriam Assis de Souza (Asses. Dir. 3/Equipe Debora Ivanov);

10)  Ricardo Cesar Pecorari (Secretário da SEF-Sec. de Políticas de Financiamento).

10:00 - Reunião com a Dra. Vanessa Mazali – Consultora Jurídica do Ministério da Cidadania e a Dra. Karine Ribas – Assessora de Assuntos Extrajudiciais do Ministério da Cidadania.

Pauta: Acórdão TCU.

14:00 - Reunião com o Dr. Ávio Kalatzis de Britto – Subprocurador-Geral Federal – Procuradoria-Geral Federal.

Pauta: Visita de Cortesia

18:40 - 20:30 - Brasília x Rio de Janeiro.

07:15 - 09:00 - Rio de Janeiro x Brasília.

14:30 - Reunião com a Dra. Flávia Branco - Advogada / AGU 

Pauta: CONDECINE - Hipótese de Incidência.

17:30 - Reunião com o Dr. José Silva de Souza Leal – Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto Dr. André Luís de Carvalho.

Pauta: Acórdão 721/2019 – Plenário TCU.

09:00 - 18:00 - Despachos Internos.

15 à 22/04/2019 - FÉRIAS.

09:00 - 13:00 - Despachos Internos.

09:00 - 18:00 - Despachos internos.

09:00 - 18:00 - Despachos Internos.

09:00 - 18:00 - Despachos Internos.

09:00 - 12:00 - Despachos Internos.

17:00 - 18:00 - Despachos Internos.

09:00 - 18:00 - Despachos Internos.

11:00 - 12:00 - Reunião final com a Equipe de Correiração Ordinária da AGU.

Participantes:

Dr. Elmar Luis Kichel - Corregedor Auxiliar  - AGU

Dr. Clóvis Leão Bezerra - Subcorregedor Auxiliar - AGU;

Dra. Josiane Morais Dias - Advogada da União - AGU.

08:25 - 10:15 - Deslocamento - Rio de Janeiro x Brasília.

Assessorar o Diretor-Presidente da ANCINE, Sr. Christian de Castro, na Continuação da Reunião com o Exmº Ministro-substituto do TCU, Sr. André Luis de Carvalho e Sr. José Silva de Souza Leal, Chefe de Gabinete do Ministro.

Acompanham: Sr. Jorge Gomes, Auditor-Chefe, Sr. João Márcio - Assessor de Diretoria e Sr. Érico Cazarré - Assessor de comunicação / ANCINE.

Pauta: Plano de ação – TCU.

09:00 - 12:00 - Despachos Internos.

15:00 - 17:00 - Reunião com a Equipe de Correição Ordinária da AGU e Procuradores da ANCINE.

Participantes:

Dra. Simone Teixeira Araújo - Procuradora Federal - PFE/ANCINE;

Dr. Gilmar Luís Talon - Procurador Federal - PFE/ANCINE;

Dr. Luíz Vicente S. Lopes - Procurador Federal - PFE/ANCINE;

Dr. Elmar Luis Kichel - Corregedor Auxiliar  - AGU

Dr. Clóvis Leão Bezerra - Subcorregedor Auxiliar - AGU;

Dra. Josiane Morais Dias - Advogada da União - AGU.

09:00 - 12:00 - Despachos Internos.

16:30 - 18:00 - Reunião sobre Correição Ordinária.

Participantes ANCINE:

Dr. Simone Teixeira Araújo - Procuradora Federal/PFE;

Sra. Renata Altoé de Angeli -Analista Administrativo - NDA/PFE.

09:00 - 15:00 - Despachos Internos.

09:00 - 19:00 - Despachos Internos.

11:00 - 12:00 - Reunião sobre o Decreto nº 9.405/18 - Acessibilidade.

Participantes da ANCINE:

Sr. Akio Nakamura - Coordenador de Análise Técnica de Regulação - SEC;

Sra. Roberta Ferreira Rodrigues - Assessora da Secretaria Executiva.

16:00 - 17:00 - Reunião sobre a Matéria do site ABRINT.

Participantes da ANCINE:

Sra. Maria do Carmo A. Cunha – Coordenadora de Programação Orçamentária/GPO;

Sr. Dario de Paiva Almeida Junior – Coordenador de Arrecadação/GPO;

Sr. Pedro Ferreira de Souza Gomes – Técnico Administrativo/GPO;

Sr. Otávio Albuquerque – Assessor/SGI;

Sr. Eduardo Carneiro – Superintendente de Fiscalização/SFI;

Sr. Bruno Miguel – Coordenador de Fiscalização Tributária/SFI.

09:45 - 10:15 - Reunião com o Sr. Jorge Luis da Rosa Gomes - Auditor-Chefe da ANCINE.

14:00 - 18:00 - Reunião Técnica da Equipe Regional de Cobrança Judicial da 2ª Região.

11:30 - 13:00 - Reunião sobre Relatório de Gestão NDA.

Participantes ANCINE:

Dra. Simone Araújo - Procuradora Federal - PFE;

Sr. Flávio Justo - Analista Administrativo - PFE;

Sra. Renata Altoé - Analista Administrativo - PFE.

10:10 - 11:55 - Voo 3024 - LATAM - RJ x BSB.

19:50 - 21:40 - Voo 6231 - AVIANCA - BSB x RJ.

09:00 - 18:00 - Despachos Internos.

09:00 - 18:00 - Despachos Internos.

10:30 - 12:00 - Reunião sobre Relatório de Gestão NDA.

Participantes ANCINE:

Dra. Simone Araújo - Procuradora Federal - PFE;

Sr. Flávio Justo - Analista Administrativo - PFE;

Sra. Renata Altoé - Analista Administrativo - PFE.

09:00 - 12:00 - Despachos Internos.

10:00 - 12:00 -  Correição Ordinária.

Participantes ANCINE:

Dra. Simone Teixeira Araújo - Procuradora Federal - PFE;

Sr. Flávio Nonno Justo - .Analista Administrativo - PFE.

16:00 - 17:00 - Reunião sobre o Sistema ARCO.

Participantes ANCINE:

Dra. Simone Araújo - Procuradora Federal - PFE;

Sr. Flávio Justo - Analista Administrativo - PFE;

Sra. Renata Altoé - Analista Administrativo - PFE;

Sr. Otávio Santos - Assessor da Secretaria de Gestão Interna - SGI;

Sr. Akio Nakamura - Coordenador de Análise Técnica de Regulação - SEC;

Sr. Pedro Soares - Analista Administrativo - SEC;

Sra. Adriana Queiroz - Técnica Administrativa - SEC;

Sr. Fernando Alves - Gerente da Tecnologia da Informação - GTI;

Sr. Ronaldo Amaral - Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Informação - GTI;

Sr. Dario de Paiva Almeida Junior - Coordenador de Arrecadação - GPO;

Sr. Eduardo Carneiro - Superintendente de Fiscalização - SFI;

Sr. Bruno Miguel - Coordenador de Fiscalização Tributária - SFI.

09:00 - 18:00 - Despachos Internos.

09:00 - 18:00 - Despachos Internos.

07:15hs às 09:00hs

Participantes da Reunião:

Dr. Vitor Chaves

Dr. Bruno Braga

Dr. Lauro Lenza

Dr. Thiago D'Ávila

20:30hs às 22:15hs