O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa TVR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 04.214.750/0001-17, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.017604/2009-11.

Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE. Telefone para contato: (21) 3037.6160.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2018.

Eduardo Luiz Perfeito Carneiro

Superintendente de Fiscalização