DIA DE SÃO SEBASTIÃO

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

ANO NOVO - DIA MUNDIAL DA PAZ

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

NATAL

DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 22.899, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

15h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Ações de Fiscalização

FINADOS

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

16h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Ação de Fiscalização

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

NOSSA SENHORA APARECIDA

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

11h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Carta de Serviço e Serviços Digitais

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

15h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Relatório de Atividades de Agosto e Envio de Notificações

Participantes:

Sra. Lorrayne Mello - SFI/CTF

Sr. Bruno Miguel - SFI/CFT

Sr. César Brasil - SFI/CEP

Sr. Marcos Faria - SFI/CPD

Sr. Eduardo Carneiro - SFI/CCP

Sr. Marcelo Bittencourt - Assessor SFI

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

14h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Metodologia de Cálculos de Parcelamento

Participantes:

Sra. Lorrayne Mello, SFI/CTF

Sr. Bruno Miguel, SFI/CFT

Sr. Marcelo Bittencourt, Assessor SFI

Sr. Henrique Goulart, Assessor SGI

Dra. Simone Araújo, Procuradora Federal

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

14h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Planilha de Cálculo de Parcelamento

Participantes:

Sra. Lorrayne Mello, SFI/CTF

Sr. Bruno Miguel, SFI/CFT

Sr. Marcelo Bittencourt, Assessor SFI

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

15h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: MP 928 e Outros

Participantes:

Sr. Marcelo Bitencourt, Assessor SFI

Sra. Lorrayne Mello, SFI/CTF

Sr. Bruno Miguel, SFI/CFT

Sr. Bruno Lima, SFI/CEP

Sr. Marcos Farias, SFI/CPD

Sr. Eduardo Carneiro, SFI/CCP

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

14h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Demandas SFI e SEC

Participantes:

Sr. Tiago Mafra, SEC

Sr. André Marques, Assessor SEC

Sra. Lorrayne Mello, SFI/CTF

Sr. Marcelo Bittencourt, Assessor SFI

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

15h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Metodologia de Cálculo de Parcelamentos Rescindidos

Participantes:

Sra. Lorrayne Mello - SFI/CTF

Sr. Bruno Miguel - SFI/CFT

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

14h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Dúvidas - Plano de Gestão SFI

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

15h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Elaboração de Plano de Gestão no Âmbito da SFI

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020.

CORPUS CHRISTI

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020.

14h30 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Apresentação Programa de Gestão

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

15h00 - Reunião por Videoconfência

Assunto: Recurso Terceira Instância

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

14h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Formulário do Conectagov e o levantamento junto às Superintendências

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

Dia do Trabalho

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

10h30 - Reunião por Videoconferência

Assunto: MP 952/2020

Participantes:

Sr. Ivan Magalhães Francisco, AGU;

Sr. Esdras Hoche dos Santos e Silva, Anatel;

Sr. Lucas Borges de Carvalho, Anatel;

Sr. Igor Guimarães Pereira, Anatel;

Sra. Angela Beatriz Cardoso de Oliveira, Anatel;

Sra. Roberta Bahia de Oliveira, Anatel;

Dr. Fabrício Tanure, Pocurador-chefe;

Dra. Simone Araújo, Procuradora Federal;

Sr. Henrique Goulart, GPO/CCO;

Sr. Thiago Moreira dos Santos, GPO;

Sr. Bruno Henrique da Silva Miguel, SFI/CFT;

Sr. Pedro Ferreira de souza Gomes, GPO/COA

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Tiradentes

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

16h45 - Reunião por Videoconfência

Assunto: Aplicação da MP 928 aos processos sancionadores da ANCINE.

Participantes:

Dr. Fabrício Tanure, Procurador-chefe;

Dra. Simone Araújo, Procuradora Federal;

Sra. Lorrayne Mello, SFI/CTF

Paixão de Cristo

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

11h00 - Reunião por Videoconferência

Assunto: Alinhamento estratégico de defesa para ações judiciais relacionadas à pandemia do COVID-19.

Participantes:

Dr. Fabrício Tanure, Procurador-chefe;

Dra. Simone Araújo, Procuradora Federal;

Dra. Milla Aguiar, Procuradora Federal;

Dra. Gilmar talon, Procurador Federal;

Sr. César Brasil, SGI;

Sr. Thiago Santos, GPO;

Sra. Lorrayne Mello, SFI/CTF;

Sr. Marcelo Bittencourt, Assessor SFI;

Sr. André Cascardo, SFI/CFT

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

11h00 - Reunião por Vídeoconferência

Assunto: Alinhamento estratégico para ações judiciais relacionadas à pandemia do COVID-19.

Participantes:

Dr. Fabrício Tanure, Procurador-chefe;

Dra. Simone Araújo, Procuradora Federal;

Dra. Milla Aguiar, Procuradora Federal;

Dr. Gilmar Talon, Procurador Federal;

Sr. Felipe Vogas, SEF;

Sr. César Brasil, SGI;

Sr. Thiago Santos, GPO;

Sra. Lorrayne Mello, SFI/CFT;

Sr. Marcelo Bittencourt, Assessor SFI;

Sr. André Cascardo, SFI/CFT

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 141-E, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 141-E, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 141-E, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 141-E, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

DE ACORDO COM A PORTARIA ANCINE Nº 141-E, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 11h00 - Despachos Internos

11h00 - 12h00 - Reunião com o Secretário Executivo, Sr. Rafael Frydland

13h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

Carnaval

09h00 - 12h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Desachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 16h00 - Despachos Internos

16h00 - 18h00 - Reunião de Diretoria Colegiada (RDC)

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

São Sebastião - Padroeiro do Rio de Janeiro

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 15h00 - Despachos Internos

15h00 - Reunião: Apresentação da Conclusão da Força Tarefa da Dívida Ativa 2019 e Planejamento Dívida Ativa 2020.

Participantes:

Dr. Fabrício Tanure

Dra. Simone Araújo

Sr. Bruno Miguel

Sra. Renata Angeli

Sra. Raquel Ferreira

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

Ano Novo

09h00 - 14h00 - Despachos Internos

De acordo com a PORTARIA Nº 442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, no dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, ponto facultativo após às 14 horas.

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

Conforme orientação da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 3.409/2019, o funcionamento dos setores e unidades de trabalho no final do ano deverá ocorrer de forma que os servidores se revezem nas seguintes semanas comemorativas:

Semana do Natal -  de 23 a 27 de dezembro de 2019; e

Semana do Ano Novo - de 30 a 3 de janeiro de 2020.

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09h00 - 13h00 - Despachos Internos

14h00 - 18h00 - Despachos Internos

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 18:00 - Despachos Internos

09:00 - Participação na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) - Ministério da Justiça e Segurança Pública

11:00 - Reunião com ABTA e MPA

16:00 - Reunião com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça

18:40 - Deslocamento: Brasília/Rio de Janeiro

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 15:00 - Despachos Internos

17:10 - Deslocamento: Rio de Janeiro/Brasília

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 18:00 - Despachos Internos

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 16:00 - Reunião com Ouvidor-Geral da Ancine, Sr. Frederico Senna e o Superintendente de Registro, Sr. Mauro Gonçalves

16:00 - 18:00 - Despachos Internos

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 16:00 - Despachos Internos

16:00 - 17:30 - Reunião com a Secretária Executiva da Ancine, Sra. Luana Rufino.

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 18:00 - Despachos Internos

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 18:00 - Despachos Internos

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 18:00 - Despachos Internos

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 18:00 - Despachos Internos

Dia da Consciência Negra

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 18:00 - Despachos Internos

09:00 - 13:00 - Despachos Internos

14:00 - 18:00 - Despachos Internos