O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0514 IRACEMA.

Processo: 01580.057595/2015-49

Proponente: LUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.249.852/0001-30

Valor total aprovado: R$ 788.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 19375-5

Prazo de captação: até 31/12/2019.

17-0169 BEM VINDO A QUIXERAMOBIM.

Processo: 01416.012221/2017-68

Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S/A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Valor total aprovado: R$ 8.150.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 113.500,00

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 26219-6

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 26223-4

Prazo de captação: até 31/12/2019.

17-0164 OS ESTUDANTES.

Processo: 01416.012487/2017-19

Proponente: PARANOID FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Valor total aprovado: R$ 4.736.842,11

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 12030-8

Prazo de captação: até 31/12/2020.

17-0013 ABESTALHADOS 2.

Processo: 01416.013015/2016-94

Proponente: CITIZENCRANE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.675.713/0001-43

Valor total aprovado: R$ 5.304.100,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: 538.895,02

Banco: 001 - agência: 3184-4 conta corrente: 47912-8

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.278.102,15

Banco: 001 - agência: 3184-4 conta corrente: 50223-5

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 721.897,83

Banco: 001 - agência: 3184-4 conta corrente: 48607-8

Prazo de captação: até 31/12/2019.

14-0460 BARRETÃO, O FILME.

Processo: 01580.076328/2014-90

Proponente: MOVIMENTO FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.787.555/0001-50

Valor total aprovado: R$ 436.640,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 144.808,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 42977-5

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 42982-1

Prazo de captação: 31/12/2019.

17-0069 PRINCESA ADORMECIDA.

Processo: 01416.015842/2016-12

Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: R$ 6.000.005,00

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 32559-7

Prazo de captação: 31/12/2020.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais e suas análises complementares, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

19-0267 QUASE DESERTO.

Processo: 01416.018364/2018-64

Proponente: ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.261.668/0001-67

Valor total aprovado: R$ 7.812.140,42

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 695.342,95

Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 90951-3

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.526.190,45

Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 90955-6

19-0284 YELLOW CAKE.

Processo: 01416.002306/2019-08

Proponente: LUCINDA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 14.595.634/0001-49

Valor total aprovado: R$ 3.053.645,04

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 497.899,71

Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 50447-5

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0282 CINDERELA, A ESTÓRIA QUE SUA MÃE NÃO CONTOU.

Processo: 01416.001879/2019-14

Proponente: ALL SCREENS PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL LTDA.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 07.579.479/0001-01

Valor total aprovado: R$ 3.371.280,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.479.807,06

Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 50464-5

Art. 4º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0770 LILITH.

Processo: 01416.009943/2016-54

Proponente: TB PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.342.813/0001-95

Valor total aprovado: de R$ 2.815.852,00 para R$ 2.715.852,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para 0,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 170.059,40 para 266.096,40

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51746-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51727-5

Prazo de captação: 31/12/2019.

18-0996 TPM! MEU AMOR.

Processo: 01416.018263/2018-93

Proponente: MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 67.942.250/0001-11

Valor total aprovado: de R$ 7.150.000,00 para R$ 7.898.472,71

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 792.500,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 26063-0

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 77.838,92

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 26213-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 775.710,15

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 26222-6

Prazo de captação: até 31/12/2019.

18-0828 PRAZER EM CONHECER.

Processo: 01416.012698/2018-24

Proponente: MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.992.833/0001-62

Valor total aprovado: de R$ 232.000,00 para R$ 229.350,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 220.000,00 para R$ 217.882,50

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24458-9

Prazo de captação: até 31/12/2022.

18-0925 AUTO POSTO – 1ª TEMPORADA.

Processo: 01416.018410/2018-25

Proponente: SALVATORE FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 18.883.243/0001-80

Valor total aprovado: de R$ 2.179.830,00 para R$ 2.000.485,67

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 2.070.838,50 para R$ 1.900.461,39

Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 9810-8

Prazo de captação: até 31/12/2022.

18-0866 AS GRANDES RIVALIDADES DO MMA.

Processo: 01416.013060/2018-19

Proponente: CIRANDA FILMES E VIDEOS EIRELI ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.322.209/0001-46

Valor total aprovado: de R$ 1.650.988,13 para R$ 1.601.482,33

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.568.438,72 para R$ 1.521.408,21

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 31952-X

Prazo de captação: até 31/12/2022.

Art. 5º Aprovar a análise complementar e alterar o prazo de captação do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0441 CONFISSÕES DE UMA GAROTA EXCLUÍDA, MAL-AMADA E (UM POUCO) DRAMÁTICA.

Processo: 01416.023542/2017-98

Proponente: PANORAMICA COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: R$ 6.320.765,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 993.610,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 32550-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 30741-6

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2019.

15-0296 VIDAS DESCARTÁVEIS.

Processo: 01580.039357/2015-51

Proponente: MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.920.016/0001-79

13-0013 RELATO DE UM CERTO ORIENTE.

Processo: 01580.037427/2012-94

Proponente: MATIZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.939.205/0001-98       

12-0337 A LASANHA ASSASSINA.

Processo: 01580.018640/2012-05

Proponente: 44 TOONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.517.383/0001-81

15-0226 MONTANHA RUSSA (MOLAMBO).

Processo: 01580.029552/2015-73

Proponente: TACACÁ FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.547.615/0001-07

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e alterar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0657 LIFE AFTER TWEET.

Processo: 01416.026673/2017-27

Proponente: CINE 2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 28.303.041/0001-76

Valor total aprovado: R$ 3.049.154,89

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 280.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 914.746,47

Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 27607-3

Prazo de captação: até 31/12/2021.

Art. 8º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0652 PÉROLA.

Processo: 01416.025188/2017-36

Proponente: REPÚBLICA PUREZA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CPF: 01.369.211/0001-69

Valor total aprovado: de R$ 3.100.000,00 para R$ 3.688.075,96

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 195.000,00 para R$ 753.672,16

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 23518-0

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.750.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 23519-9

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 9º Aprovar o redimensionamento de valores e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0347 O SENTIDO DA VIDA.

Processo: 01580.030132/2014-59

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: de R$ 4.275.370,00 para R$ 4.788.757,78

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 10º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Stopato da Fonseca

Superintendente de Fomento Substituto

RETIFICAÇÃO

No Despacho Decisório nº 994-E de 04/04/2018, publicada no DOU nº. 65 de 05/04/2018, Seção 1, página 09, em relação ao projeto "17-0691 PAIS SEPARADOS: VIDA DIVIDIDA", para considerar o seguinte:

Onde se lê:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

Leia-se:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.

RETIFICAÇÃO

No Despacho do Diretor-Presidente nº 102 de 09/11/2015, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2015, Seção 1, página 04, em relação ao projeto "15-0593 COMO SER SOLTEIRO 2", para considerar o seguinte:

Onde se lê:

Prazo de captação: 31/12/2018.

Leia-se:

Prazo de captação: 31/12/2019.