O COORDENADOR SUBSTITUTO DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

19-0327 VA'A ANTARTICA.

Processo: 01416.008021/2019-72

Proponente: ASACINE PRODUÇÕES EIRELI.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 37.981.206/0001-50

Valor total aprovado: R$ 2.558.175,52

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.430.266,75

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21527-9

19-0328 COLLECTIO.

Processo: 01416.007724/2019-83

Proponente: TERRA FIRME PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.260.004/0001-83

Valor total aprovado: R$ 1.069.464,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.015.990,80

Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 41091-8

19-0332 TRÓPICOS.

Processo: 01416.007956/2019-31

Proponente: VPC CINEMA VIDEO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: Simões Filho / BA

CNPJ: 34.366.831/0001-01

Valor total aprovado: R$ 3.629150,16

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.447.692,65

Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 29676-7

19-0334 DE LÍNGUA?.

Processo: 01416.007573/2019-63

Proponente: NALATA FILMES LTDA - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 28.037.068/0001-64

Valor total aprovado: R$ 554.400,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 526.680,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 28054-2

19-0338 MATE-ME QUANDO QUISER.

Processo: 01416.007630/2019-12

Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.416.289/0001-07

Valor total aprovado: R$ 15.644.757,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 33287-9

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3235-2 conta corrente: 33288-7

19-0340 A ESTRADA.

Processo: 01416.006780/2019-09

Proponente: M C R DE CARVALHO.

Cidade/UF: São Luís / MA

CNPJ: 30.611.940/0001-88

Valor total aprovado: R$ 1.638.783,30

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 1053-7 conta corrente: 27699-5

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001 - agência: 1053-7 conta corrente: 27700-2

19-0341 SALA ESCURA.

Processo: 01416.008070/2019-13

Proponente: MALEMOLÊNCIA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 19.152.930/0001-99

Valor total aprovado: R$ 2.998.513,10

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 548.513,10

Banco: 001 - agência: 3515-7 conta corrente: 15569-1

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 3515-7 conta corrente: 15568-3

19-0343 DONA TONHA.

Processo: 01416.008145/2019-58

Proponente: LAYEPAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 01.770.674/0001-38

Valor total aprovado: R$ 2.972.842,10

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.824.200,00

Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 29709-7

19-0345 BODY BY BETH.

Processo: 01416.008122/2019-43

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 4.210.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.500,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25069-4

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25070-8

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0324 BELEZA DA NOITE.

Processo: 01416.005564/2019-38

Proponente: PORTO 8 VIDEOS E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI.

Cidade/UF: Cachoeira / BA

CNPJ: 14.625.536/0001-07

Valor total aprovado: R$ 368.500,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 4279-X conta corrente: 31489-7

19-0339 FORA DE QUADRO.

Processo: 01416.007507/2019-93

Proponente: INOVARTE PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.865.667/0001-33

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52413-1

19-0342 DEBITO OU CREDITO.

Processo: 01416.008061/2019-14

Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.899.485/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.197.237,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.137.375,15

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52412-3

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Rodrigues Lira

Coordenador Substituto de Análise de Direitos.