O COORDENADOR DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

19-0204 40 PONTOS.

Processo: 01416.001702/2019-18

Proponente: CASA COLORIDA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 19.836.076/0001-80

Valor total aprovado: R$ 233.375,95

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 221.707,15

Banco: 001 - agência: 0288-7 conta corrente: 51588-4

19-0259 SEVERO MUNDO.

Processo: 01416.006183/2019-76

Proponente: IRMÃO DO MEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 97.526.766/0001-46

Valor total aprovado: R$ 2.430.482,21

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 308.958,10

Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 92319-2

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 92320-6

19-0262 NORONHA.

Processo: 01416.006134/2019-33

Proponente: RJ SERVIÇOS CINE GROUP LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.021.376/0001-24

Valor total aprovado: R$ 2.044.800,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.618.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25015-5

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 317.060,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25016-3

19-0276 O MUNDO É UM QUEIJO.

Processo: 01416.006699/2019-11

Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 06.900.652/0001-69

Valor total aprovado: R$ 1.560.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21516-3

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21517-1

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 132.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21515-5

19-0287 MANUAL DE BARROS - RETRATO DO POETA QUANDO COISA.

Processo: 01416.005919/2019-99

Proponente: POLO MS CINEMA E VÍDEO LTDA.

Cidade/UF: Campo Grande / MS

CNPJ: 03.493.590/0001-20

Valor total aprovado: R$ 1.075.866,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 77023-X

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 77024-8

19-0288 PEPE O CANHÃO DA VILA.

Processo: 01416.004538/2019-92

Proponente: RIO BONITO PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Santo André / SP

CNPJ: 17.582.548/0001-90

Valor total aprovado: R$ 1.057.970,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.005.070,00

Banco: 001 - agência: 1202-5 conta corrente: 76262-8

19-0294 CONSTRUINDO PONTES.

Processo: 01416.006931/2019-11

Proponente: DUMANS FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 21.524.718/0001-57

Valor total aprovado: R$ 1.988.967,12

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.889.467,12

Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 27638-3

19-0295 BANDO DE CRAZY.

Processo: 01416.006304/2019-80

Proponente: LEP LUGAR DE ENCONTROS E PRODUÇÕES EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.716.572/0001-10

Valor total aprovado: R$ 1.641.490,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.559.415,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18991-X

19-0297 SOL - VEREDAS DA SOLIDÃO.

Processo: 01416.006221/2019-91

Proponente: 99 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Olinda / PE

CNPJ: 08.991.631/0001-21

Valor total aprovado: R$ 3.690.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00

Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 44345-X

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.000,00

Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 44348-4

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 3243-3 conta corrente: 44346-8

19-0298 EU (TAMBÉM) NÃO GOZEI.

Processo: 01416.006656/2019-35

Proponente: BELA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.359.654/0001-58

Valor total aprovado: R$ 400.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 130.000,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 28024-0

19-0300 POLACAS.

Processo: 01416.006119/2019-95

Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

Valor total aprovado: R$ R$ 999.593,10

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.613,45

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 28025-9

19-0302 ANDROFOBIA.

Processo: 01416.006664/2019-81

Proponente: MGP ENTRETENIMENTO LTDA.

Cidade/UF: Matias Barbosa / MG

CNPJ: 11.660.296/0001-93

Valor total aprovado: R$ 7.800.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 23881-3

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 23882-1

19-0303 PERSPECTIVAS.

Processo: 01416.007034/2019-24

Proponente: NKLS PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.521.386/0001-66

Valor total aprovado: R$ 117.800,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 111.910,00

Banco: 001 - agência: 1506-7 conta corrente: 25034-1

19-0304 INDOLOR.

Processo: 01416.007344/2019-49

Proponente: SANCHO FILMES LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.000.556/0001-02

Valor total aprovado: R$ 4.020.115,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 798.000,00

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 25274-3

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 25276-X

19-0305 O MUNDO SEM LIXO.

Processo: 01416.007504/2019-50

Proponente: RJ SERVIÇOS CINE GROUP.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.021.376/0001-24

Valor total aprovado: R$ 1.158.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.100,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25014-7

19-0306 1000K BIKING SÃO PAULO.

Processo: 01416.007035/2019-79

Proponente: PONTO E VÍDEO COMUNICAÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Carapicuíba / SP

CNPJ: 67.802.652/0001-10

Valor total aprovado: R$ 1.163.920,44

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.105.724,41

Banco: 001 - agência: 1818-X conta corrente: 33476-6

19-0290 POR TRÁS DA MÚSICA.

Processo: 01416.006302/2019-91

Proponente: DREAM BOX FILM LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.068.668/0001-12

 Valor total aprovado: R$ 1.089.822,75

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 643.727,50

Banco: 001 - agência: 0813-3 conta corrente: 42334-3

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0292 EPIFANIA: A DIVERSIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE BRASILEIRO.

Processo: 01416.005985/2019-69

Proponente: LAGOA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.598.893/0001-06

Valor total aprovado: R$ 798.150,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 379.121,25

Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 47348-0

19-0255 DISTRITO CULTURAL - 5ª TEMPORADA.

Processo: 01416.005928/2019-80

Proponente: FABRIKA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 03.218.295/0001-65

Valor total aprovado: R$ 1.030.091,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 978.586,10

Banco: 001 - agência: 1231-9 conta corrente: 62377-6

19-0286 MACHOS - 1ª TEMPORADA.

Processo: 01416.006385/2019-18

Proponente: 34 FILMES LTDA.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 04.852.671/0001-31

Valor total aprovado: R$ 4.070.000,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 665.000,00

Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 29175-7

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 29176-5

19-0289 LUANA É DE LUA - 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.006130/2019-55

Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.281.789/0001-70

Valor total aprovado: R$ 3.157.984,74

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 55918-0

19-0293 A SALTO.

Processo: 01416.006647/2019-44

Proponente: MILLENIALS MÁFIA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 30.481.937/0001-97

Valor total aprovado: R$ 5.195.648,04

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25972-1

19-0296 MADE IN BRASIL.

Processo: 01416.006132/2019-44

Proponente: NONO PRODUÇÕES LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 22.694.337/0001-89

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 4.750.000,00

Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 51132-3

19-0299 BABYDINO.

Processo: 01416.006876/2019-69

Proponente: STUDIO Z DESIGN E ANIMAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.505.192/0001-62

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0385-9 conta corrente: 64862-0

19-0301 O MAN E O BROTHER.

Processo: 01416.006658/2019-24

Proponente: COLATERAL FILMES LTDA.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 09.059.127/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 936.000,00

Banco: 001 - agência: 1248-3 conta corrente: 62560-4

19-0307 EU QUERO IR.

Processo: 01416.005521/2019-52

Proponente: REC PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA.

Cidade/UF: Pernambuco / RE

CNPJ: 02.669.022/0001-74

Valor total aprovado: R$ 368.500,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 50517-X

Art. 3º Aprovar a troca de titularidade de “FRAIHA PRODUÇÕES DE EVENTOS E EDITORA LTDA” para “TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS” do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0355 VIVER DE VENTO.

Processo: 01416.017367/2017-08

Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total aprovado: R$ 12.586.035,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25962-4

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25963-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25965-9

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 4º Aprovar a troca de titularidade de “TROVADOR FILMES LTDA ME​” para “SENDERO FILMES LTDA” do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

18-0029 ELISEU.

Processo: 01416.028976/2017-84

Proponente: SENDERO FILMES.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 25.246.774/0001-28

Valor total aprovado: R$ 130.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 123.500,00

Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 88411-1

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 5º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Rodrigues Lira

Coordenador Substituto de Análise de Direitos.