O COORDENADOR SUBSTITUTO DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

19-0181 FAZENDO MEU FILME.

Processo: 01416.002847/2019-28

Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.125.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24939-4

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24936-X

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24942-4

19-0257 RUMO A TOQUIO 2020.

Processo: 01416.005621/2019-89

Proponente: SP SERVIÇOS CINEVÍDEO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.188.743/0001-62

Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 40.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21489-2

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21488-4

19-0261 LENDAS DO MOTOCROSS BRASILEIRO.

Processo: 01416.006131/2019-08

Proponente: CAFÉ PRETO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA – ME.

Cidade/UF: Brusque / SC

CNPJ: 24.856.310/0001-70

Valor total aprovado: R$ 847.940,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 805.543,00

Banco: 001 - agência: 0401-4 conta corrente: 82004-0

19-0263 PACTO DE SANGUE 2.

Processo: 01416.006169/2019-72

Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.832.663/0001-96

Valor total aprovado: R$ 14.094.267,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.349.553,65

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3796-6

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 11.040.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3791-5

19-0264 WILSON MELLO, UM ATOR IRREVERENTE.

Processo: 01416.006371/2019-02

Proponente: VPC CINEMA VÍDEO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: Simões Filho / BA

CNPJ: 34.366.831/0001-01

Valor total aprovado: R$ 337.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 320.150,00

Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 29543-4

19-0268 GESTO MÍNIMO.

Processo: 01416.006571/2019-57

Proponente: 70 FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 18.009.049/0001-70

Valor total aprovado: R$ 731 .220,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 694.659,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 32544-9

19-0269 TAIU - RECONQUISTANDO O HAWAI.

Processo: 01416.006641/2019-77

Proponente: CAPURI FILMES PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 26.694.889/0001-48

Valor total aprovado: R$ 1.077.600,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 47314-6

19-0271 POR UM MUNDO MELHOR.

Processo: 01416.006379/2019-61

Proponente: KINOBRAS PRODUÇÕES ARTISTÍCAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.000.017/0001-08

Valor total aprovado: R$ 1.058.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.005.100,00

Banco: 001 - agência: 3097-X conta corrente: 23834-1

19-0273 EMÍLIO SANTIAGO E AS SETE AQUARELAS.

Processo: 01416.006351/2019-23

Proponente: URCA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.256.465/0001-21

Valor total aprovado: R$ 850.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24975-0

19-0274 COSTA SAMBAQUIANA.

Processo: 01416.006646/2019-08

Proponente: VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.629.780/0001-52

Valor total aprovado: R$ 240.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 228.000,00

Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 41325-9

19-0277 LEO E LULLY.

Processo: 01416.006334/2019-96

Proponente: 52 ANIMATION STUDIO COMÉRCIO E LICENCIAMENTO LTDA - ME.

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 15.873.295/0001-88

Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.280.000,00

Banco: 001 - agência: 1453-2 conta corrente: 74280-5

19-0278 FAMÍLIA DE AXÉ.

Processo: 01416.006413/2019-05

Proponente: VEMVER BRASIL - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.247.971/0001-50

Valor total aprovado: R$ 700.380,40

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25923-3

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25924-1

19-0279 A BAILARINA FANTASMA.

Processo: 01416.006572/2019-00

Proponente: GAVULINO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS EIRELI.

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 11.581.901/0001-30

Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 3474-6 conta corrente: 59182-3

19-0280 CORINTHIANO, MALOQUEIRO E SOFREDOR.

Processo: 01416.006300/2019-00

Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.613.170/0001-04

Valor total aprovado: R$ 1.754.137,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.666.430,15

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18961-8

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0265 FEITO COM AMOR - 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.006499/2019-68

Proponente: RJ SERVIÇOS CINE GROUP LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.021.376/0001-24

Valor total aprovado: R$ 2.230.000,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.118.500,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24976-9

19-0266 JUJU BOOT CAMP - 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.005386/2019-45

Proponente: LIGHTHOUSE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.280.934/0001-40

Valor total aprovado: R$ 3.631.700,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00

Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 56161-4

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00

Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 56163-0

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 450.000,00

Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 56162-2

19-0281 DA GRÉCIA AO JAPÃO.

Processo: 01416.006299/2019-13

Proponente: SP SERVIÇOS CINEVÍDEO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.188.743/0001-62

Valor total aprovado: R$ 2.800.000,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.660.000,00

Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 65548-1

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO RODRIGUES LIRA

 Coordenador Substituto de Análise de Direitos.