O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual relacionado abaixo.

13-0478 – de TODAS AS CASAS DO TIMÃO para A HISTÓRIA DE UM SONHO.

Processo: 01580.042569/2013-54

Proponente: LEP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.716.572/0001-10

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.